Criticado por fazer um discurso vago e não defender de forma enfática a reforma da Previdência quando esteve sob os holofotes do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, o presidente Jair Bolsonaro foi bem mais direto na mensagem que encaminhou ao Congresso nesta segunda-feira, na abertura dos trabalhos do Legislativo. Ao longo de 40 das mais de 160 páginas, ele falou da agenda econômica e destacou a importância de o Brasil implementar uma agenda de reformas, com atenção especial ao regime de aposentadorias no país.
Sem ela, diz o texto, será preciso continuar cortando gastos num orçamento cada vez mais apertado por despesas obrigatórias e possivelmente aumentar a carga tributária, que já chega a 33% do Produto Interno Bruto (PIB) – bem acima de outras economias emergentes e da América Latina, onde a taxa é de 20%.
No limite, isso significa comprometer serviços essenciais prestados à população e penalizar ainda mais o setor produtivo, que já sofre com um sistema de pagamento de impostos complexo e de custo elevado. A mensagem também defende a reforma tributária não apenas como um caminho para reduzir a carga, mas também para simplificar o pagamento. A ideia é dar mais segurança jurídica e evitar perdas para os cofres públicos.
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O Palácio do Planalto também não deixou de fora a necessidade de um reforma administrativa, que passaria por uma reestruturação das carreiras do funcionalismo, um processo “robusto” de avaliação de desempenho e o alinhamento de salários com o setor privado.
A mensagem traz ainda outros pontos que soam como música para os ouvidos do mercado: formalização da autonomia do Banco Central, abertura comercial e desburocratização, privatização e concessões em todas as frentes de infraestrutura.
O texto, no entanto, ainda é uma grande carta de intenções. Caberá ao governo nos próximos meses apresentar projetos de lei, emendas e medidas provisórias (MPs) que deixem esse plano em pé. E não apenas isso. Também será preciso mostrar o tamanho da força do Palácio do Planalto e do ministro da Economia, Paulo Guedes, para conseguir construir apoio para que tudo seja aprovado.
Fonte: “O Globo”
