Uma das poucas metas lançadas pela presidente Dilma Rousseff na campanha de 2010, a de levar a dívida líquida do setor público para o patamar de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) até o fim do mandato, não será cumprida. Pior: ela seria cumprida, segundo cálculos técnicos feitos pelo Tesouro Nacional, não fosse a deterioração fiscal causada pelo próprio governo, que fechou as contas de 2012 e de 2013 com manobras contábeis.
A frustração dos planos não impediu a presidente de comemorar, na sexta-feira, a “tendência de redução” da dívida. Em discurso para empresários no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, ela afirmou: “Creio que temos um dos menores endividamentos públicos do mundo”.
De acordo com uma estimativa realizada em julho de 2012 pelo Tesouro Nacional, obtida pelo Estado, a dívida líquida terminaria o ano eleitoral de 2014 em 31,3% do Produto Interno Bruto, num cenário considerado então como “conservador”.
A previsão foi feita no exato momento em que a meta fiscal – a economia para pagamento dos juros da dívida, chamada de superávit primário – começou a cair.
Até meados de 2012, as metas fiscais tinham sido cumpridas, o que ajudava a reduzir o peso da dívida. No primeiro ano da gestão Dilma Rousseff, o Ministério da Fazenda chegou até mesmo a ampliar a meta fiscal em R$ 10 bilhões, o que levou ao cumprimento de um superávit primário recorde. A situação fiscal começou a mudar justamente a partir de julho de 2012.
Sem melhora
Agora, a previsão interna da equipe econômica aponta para uma estabilidade da dívida pública em relação ao patamar alcançado no fim do ano passado, de 33,9% do PIB.
Técnicos do governo apontam que será uma “vitória” terminar o ano eleitoral de 2014 com este patamar, uma vez que a meta fiscal deve ser semelhante àquela cumprida em 2013 – o que vai exigir um esforço maior, uma vez que, no ano passado, o Tesouro foi auxiliado pela entrada de quase R$ 35 bilhões oriundos do bônus de assinatura do contrato do campo de petróleo do pré-sal de Libra (R$ 15 bilhões) e dos programas de parcelamento de débitos tributários, os Refis (R$ 20 bilhões).
Ao mesmo tempo, o ritmo da economia deve melhorar apenas suavemente em 2014, avalia o governo, saindo dos cerca de 2,3% em 2013 para algo como 2,7% neste ano.
Pacotes
Alguns economistas do governo dizem que o caminho escolhido para combater a forte queda no ritmo da economia brasileira entre o fim de 2011 e meados do ano passado, apoiado em mais de 20 pacotes com medidas de estímulo baseadas principalmente em desonerações fiscais, impediu que o superávit primário fosse mantido. “Era impossível atingir a mesma meta fiscal tendo uma renúncia de R$ 80 bilhões”, disse uma fonte do governo.
O quadro desenhado pelo Tesouro Nacional há apenas um ano e meio era “espetacular”, avaliam os próprios técnicos. Mantida a combinação de 2011 e do primeiro semestre de 2012, a dívida líquida cairia e, com isso, também seria reduzido o déficit nominal do País. Naquele momento, estimativas apontavam para déficit nominal de apenas 0,5% do Produto Interno Bruto ao fim de 2014, patamar que seria reduzido a 0,3% do PIB em 2015 e que poderia ser zerado em 2016.
“A rigor, com o déficit nominal zero, o próprio superávit primário poderia ser rediscutido”, disse uma fonte da equipe econômica.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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