No Millenium Explica desta semana, Luciana Elmais, sócia do Legisla Brasil, fala sobre como funcionam as equipes parlamentares, a importância destes especialistas durante o mandato e de que forma esse espaço pode ser profissionalizado. Atualmente, cada deputado, senador e vereador tem uma equipe própria, que o ajuda a transformar as promessas de campanha em realidade.
Essa equipe é formada por profissionais multidisciplinares e, normalmente, está dividida em quatro áreas: “O Legislativo, que faz toda apreciação, proposição e analisa as leis que passam no parlamento; a segunda área é a de fiscalização, que controla e fiscaliza as ações do poder Executivo; a terceira é a de articulação e políticas públicas, que costura todas as soluções para os territórios, articulando com a sociedade civil e o governo; e por fim, a comunicação, responsável por fazer todo esse relacionamento com o eleitorado”, explica.
A especialista reforça que o tamanho das equipes varia conforme a casa legislativa a qual o parlamentar está inserido. Na Câmara, cada parlamentar tem direito a contratar 25 assessores. No Senado, esse número sobe para 55 por senador. Nas casas menores, a equipe é mais reduzida. No Brasil, são mais de 70 mil assessores parlamentares, que não são contratados via concurso público, mas sim por indicação do político eleito, que tem liberdade para escolher os profissionais mais alinhados com sua proposta de gestão.
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“Temos visto muitos escândalos políticos envolvendo os assessores, e para evitar esse tipo de escolha com caráter patrimonialista, que mistura os interesses públicos e privados, é muito importante que a gente tenha transparência, profissionalização e accountability desses processos. A gente acredita que é possível unir tecnicidade, experiência profissional e posicionamento político, de modo a ter equipes parlamentares produtivas e inovadoras dentro da política”, acredita.
