Moody’s critica “flexibilidade fiscal limitada” do Brasil

Em relatório, agência de classificação de risco alerta para crescimento da relação dívida/PIB do país, que pode chegar a 62% este ano

A agência de classificação de risco Moody’s – uma das três maiores do mundo – alertou nesta segunda-feira, em relatório, que o Brasil tem “flexibilidade fiscal limitada” para conter gastos, com 80% das despesas voltadas ao pagamento de salários, aposentadorias e benefícios sociais. Ao lado da “pesada carga de pagamento de juros”, o aumento de gastos seria um dos maiores desafios do país e poderia comprometer sua nota de risco, hoje em “Baa2”, patamar de grau de investimento, ou seja, um selo atribuídos a países considerados seguros para investir. Em setembro, a agência havia reduzido a perspectiva da nota do país de “positiva” para “estável”.

O alerta foi divulgado num momento de ceticismo no mercado em relação às contas públicas. Segundo a Moody’s, a relação da dívida do governo e o PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos no país) influencia a avaliação do rating. No período de 2009 a 2013, o percentual seria, em média, em 57,5%. A proporção é supera a verificada em países de nota de crédito similar – 37,2% no mesmo período. No cenário traçado pela Moody’s, a relação dívida pública bruta/PIB deve escalar para 61,9% este ano.

– Se essa relação continuar acima de 60% e o crescimento do Brasil continuar abaixo do potencial de 3% em 2015, isso pode levar a uma mudança do rating – disse Mauro Leos, analista sênior da Moody’s, que prevê expansão de 2% este ano.

Mas, na avaliação do pesquisador do IBRE/FGV, José Roberto Afonso, a previsão da agência é “pessimista demais”:
– O número do Banco Central era de 58,5% (na relação dívida bruta/PIB) em novembro. Como pode ter piorado tanto em apenas um mês?

Se os números de crescimento da economia no primeiro semestre vierem dentro do esperado, Leos afirma que a agência aguardará o resultado das eleições a fim de analisar a mensagem do próximo presidente. Se ficarem abaixo, uma mudança na avaliação do país pode ocorrer antes do pleito. Apesar de não prever mudanças substanciais em ano de eleição, a agência avalia que o Brasil deveria mudar sua postura para garantir que 2015 não seja um ano de fraco crescimento econômico.

Manobras fiscais
Nem o cumprimento da meta do superávit primário – economia para pagamento de juros da dívida pública – em 2013, antecipado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, melhorou a percepção da agência.

– Existem muitas exceções nas contas do governo, o que gera dúvidas sobre qual o número real – disse Leos.

Em 2013, o país não contou só com receitas extraordinárias da área de Libra e com o Refis da Crise para garantir o esforço fiscal. O governo postergou pagamentos para garantir o superávit primário de R$ 75 bilhões. Segundo dados da ONG Contas Abertas, antecipados pela coluna de Míriam Leitão, uma das estratégias foi deixar para emitir ordens de pagamento de investimentos nos últimos dias do ano.

Embora as operações tenham sido autorizadas em 2013, o dinheiro só deixou a conta do Tesouro em 2014. Segundo o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, até 27 de dezembro, o Tesouro havia pago R$ 2 bilhões em investimentos. No entanto, nos dias 28, 29, 30, 31, foram emitidas ordens bancárias num total de R$ 4,1 bilhões

Fonte: O Globo