As Eleições 2018 para a Presidência da República acontecem neste domingo, 7 de outubro. Pensando no empreendedor que está preocupado com o ambiente econômico nos próximos quatro anos, PEGN analisou os planos de governo dos candidatos para saber o que eles pensam sobre empreendedorismo.
Redução de impostos, estímulos ao empreendedorismo feminino, mais crédito para o empresário. Independentemente da orientação política, todos os candidatos mencionam o empreendedor nas suas promessas de governo.
Não à toa que isso acontece. O tema é fundamental para o desenvolvimento econômico brasileiro. Os pequenos negócios, por exemplo, foram os que mais contrataram em 2018: só neste ano, podem criar 600 mil vagas de trabalho.
Abaixo, PEGN analisa os programas de governo registrados no TSE e mostra para você as principais propostas de cada um dos principais candidatos à Presidência para os empreendedores. Para a reportagem, foram considerados os candidatos que marcaram pelo menos dois pontos na pesquisa eleitoral do Ibope divulgada no dia 3 de outubro.
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Ciro Gomes (PDT)
O programa registrado por Ciro Gomes (PDT) diz que o candidato trabalhará para dar ferramentas que possibilitem o crescimento do empreendedorismo “vibrante” do Brasil. Para isso, promete revisar as atuais leis trabalhistas, de modo que consiga adaptá-las às novas tendências do mercado de trabalho.
“Alavancar o empreendedorismo, incentivar empresas e trabalhadores a realizar contratos de trabalho mais longos, estimular aumentos na produtividade e diminuir a insegurança jurídica” são propostas que estão no plano de governo do candidato.
Além disso, ele pretende criar um plano nacional de ciência e tecnologia, com destaque para a indústria de alta tecnologia.
Abaixo, confira ações propodysd por Ciro Gomes:
– apoio a pequenas e médias empresas com “negócios inovadores na área de sustentabilidade”, em especial os que estimulem uma cadeia produtiva ambientalmente correta;
– ter linhas de crédito específicas, financiamento com bolsas e acesso a capital para negócios que promovam a inovação;
– criação de fundos de investimento que financiem, de forma não reembolsável, startups e iniciativas inovadoras que não contem com segurança econômica suficiente no começo de suas trajetórias.
Fernando Haddad (PT)
Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores, coloca em seu programa a meta de ampliar o empreendedorismo e o crédito cooperado. “Incluir jovens, trabalhadores de meia idade e mulheres em oportunidades de trabalho decente” é um dos objetivos citados. No plano, o candidato promete “fortalecer o empreendedorismo”.
Para isso, diz que dará apoio às micro e pequenas empresas, “fundamentais para o desenvolvimento do país e para a retomada do crescimento econômico”.
Segundo o programa, fortalecer o empreendedorismo é prioridade do eventual governo Haddad. O candidato também é a favor do Simples. No seu programa, afirma que a medida representa “sobrevivência no mercado. Ele pode e deverá ser aperfeiçoado.”
Veja algumas promessas:
– Implantar uma “forte política de incentivo ao crédito para micro e pequenas empresas, utilizando, para isso o BNDES e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), instituições de microcrédito e também cooperativas.
– “Parcerias estratégicas” com o Sistema S, notadamente o Sebrae, para capacitar os empreendedores e estimular a criação de startups, “fomentando a cultura empreendedora desde o ensino fundamental” e incentivando o empreendedorismo também por meio de universidades e cursos profissionalizantes.
– “Remontar” o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, associando universidades e centros de excelência para estimular a produção de pesquisas, gerando inovação em áreas como manufatura avançada, biotecnologia, nanotecnologia, fármacos, energia e defesa nacional.
Geraldo Alckmin (PSDB)
O programa de Alckmin fala sobre promover o desenvolvimento da indústria 4.0, da economia criativa e da indústria do conhecimento por meio do fomento ao empreendedorismo. Das áreas destacadas pelo candidato, estão as de inovação, cultura, turismo e agroindústria.
“O Brasil precisa voltar a crescer, para que os brasileiros possam empreender, trabalhar, inovar, prosperar e criar suas famílias e negócios com segurança. Transformaremos o Brasil no país mais atrativo para empreender e investir na América Latina”, diz o programa.
Confira algumas propostas:
– inserir o empreendedorismo no aprendizado escolar desde o ensino fundamental, apoiando a formação de empreendedores pelo setor de ensino;
– revisar peças legislativas que influenciam a inovação, como a Lei de Informática e a Lei do Bem – que concede incentivos fiscais às empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento de inovações tecnológicas;
– instituir um Sistema Brasileiro de Inovação para modernizar o processo de registro de patentes;
– adotar programas de apoio às startups no Brasil, visando principalmente a melhora da administração pública.
Jair Bolsonaro (PSL)
O candidato Jair Bolsonaro, do PSL, destaca em seu plano de governo o fomento ao empreendedorismo, “para que o jovem saia da faculdade pensando em abrir uma empresa. No seu plano, o candidato cita como exemplos Japão e Coreia do Sul, países em que o empreendedorismo foi importante para o crescimento econômico.
“Nossa intenção é criar um ambiente favorável ao empreendedorismo no Brasil. Assim, valorizaremos talentos nacionais e atrairemos outros do exterior para gerar novas tecnologias, emprego e renda”, diz o plano.
No programa, Bolsonaro promete implementar o estudo do empreendedorismo nas universidades, “em todos os cursos”. “O jovem precisa sair da faculdade pensando em como transformar o conhecimento obtido em enfermagem, engenharia, nutrição, odontologia, agronomia, etc, em produtos, negócios, riqueza e oportunidades. Deixar de ter uma visão passiva sobre seu futuro.”
João Amoêdo (Novo)
João Amoêdo, do Novo, diz em seu plano que o empreendedorismo é vítima de um “país disfuncional”. “O Brasil tem um governo que atrapalha a geração de emprego e o empreendedorismo, com inúmeras leis e burocracias que dificultam a vida de quem quer trabalhar ou abrir um negócio para sustentar a família e crescer na vida”, diz o plano.
Para mudar essa situação, promete simplificar e reduzir os impostos do país, “facilitando o empreendedorismo e a criação de empregos”. Segundo o plano de Amoêdo, o estado atua contra o empreendedor.
“Temos um alto custo de capital, uma carga tributária elevada e complexa, insegurança jurídica, enorme volume de burocracia e uma visão ideológica contrária ao empreendedor e ao lucro.”
Algumas propostas para mudar esse cenário:
– colocar em prática um modelo de Estado que “privilegie a educação básica e o livre mercado”, permitindo que os brasileiros possam desenvolver seus projetos;
– “melhor gestão e menos burocracia” nas universidades, fomentando parcerias de pesquisa das instituições públicas com o setor privado.
Henrique Meirelles (PMDB)
No plano de Henrique Meirelles (PMDB), a palavra “empreendedorismo” não aparece. Mas o candidato se posiciona contra o sistema tributário do país. “Um empresário brasileiro gasta aproximadamente 2.600 horas por ano para pagar impostos (contra 200 em países similares ao Brasil).”
Sua solução para a questão é a implementação de uma reforma tributária.
Marina Silva (Rede)
Marina Silva critica os custos elevados para empreender no Brasil. No plano da candidata da Rede, o empreendedorismo é uma alternativa para mulheres e para o público LGBTI se emanciparem na sociedade. Para isso, promete dar acesso a crédito, microcrédito e capacitação.
O plano também afirma que estimular o empreendedorismo é o caminho para a criação de cidades mais sustentáveis. A candidata é a favor da reforma tributária. “A complexidade e a insegurança jurídica dificultam o estabelecimento de um ambiente favorável aos negócios e ao empreendedorismo.”
Abaixo, confira algumas ideias da candidata:
– usar linhas de crédito do BNDES para financiar projetos inovadores, e utilizar microcrédito para pequenos empreendedores e projetos locais de impacto socioambiental;
– facilitar o acesso ao microcrédito e promover a capacitação e orientação de empreendedores para a gestão de negócios;
– desburocratização de processos, com ampliação de serviços integrados eletronicamente.
Fonte: “Pequenas Empresas & Grandes Negócios”
