É grande a expectativa do governo e de todo mercado de energia sobre o potencial de crescimento da produção nacional de gás natural a partir da exploração de campos do pré-sal na próxima década. Essas reservas podem duplicar a produção nacional nos próximos dez anos.
A maior parte dos campos do pré-sal está localizada na Bacia de Santos, que contém os campos Lula e Sapinhoá, atualmente os dois maiores produtores do país. Muitos campos novos do pré-sal têm previsão para começar a operar nos próximos anos. Um deles é Carcará, localizado na Bacia de Santos, que tem potencial de produzir 20 milhões de m³ de gás natural por dia (MM m³/d) e ser o segundo maior do país.
Junto com as perspectivas de crescimento, surgem desafios de como aumentar a demanda de gás no pais. Temos uma grave deficiência de infraestrutura para escoamento, transporte e distribuição do gás natural, tanto o nacional quanto o importado na forma de Gás Natural Liquefeito (GNL). Os principais gasodutos de escoamento da produção são os chamados Rota 1, 2 e 3, sendo o último ainda em fase final de construção. Eles são responsáveis por escoar o gás natural oriundo de diversos campos da Bacia de Santos até as Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs).
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Porém, eles não serão suficientes para atender ao crescimento da oferta esperada nos próximos anos. É necessário começar a planejar o quanto antes um Rota 4, que escoaria o gás natural extraído dos novos campos da Bacia de Santos, como Carcará e Lapa, que têm grande potencial de produção por vários anos. O impacto desse aumento na oferta para o Estado de São Paulo (SP) e a região Sul pode ser similar ao registrado nos anos 2000 com a inauguração do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol).
Os investimentos para construção do Gasbol foram de aproximadamente US$ 2 bilhões. O primeiro trecho do gasoduto, que permitiu a importação do gás natural boliviano, foi inaugurado em 1999, aumentando o consumo de gás natural em SP de 0,23 para 1,35 MM m³/d entre 1998 e 2000. À época, não havia exploração no pré-sal nem a tecnologia de liquefação para importação de GNL por navios, fazendo com que apenas o Rio de Janeiro (RJ) e o Nordeste tivessem um mercado mais desenvolvido, abastecido pelo gás natural produzido em campos onshore ou em águas rasas da Bacia de Campos. Com o aumento da importação, o mercado paulista cresceu de forma consistente e em 2018 igualou o do Rio, que oscila de acordo com a demanda das térmicas.
O Rota 4 pode proporcionar um desenvolvimento parecido, a partir do escoamento do gás associado oriundo de campos do pré-sal. Entretanto, para que o gasoduto seja economicamente viável, é necessário que se estimule a demanda, por meio da construção de UPGN e térmicas no litoral Santista, além do crescimento do mercado das distribuidoras.
Nesse sentido, a agência reguladora de São Paulo de forma correta e tomando uma decisão proativa incluiu na revisão tarifária da Comgás, prevista para maio, os investimentos necessários para a ampliação do gasoduto de distribuição da Comgas “Subida da Serra” de 1 para 14 MM m³/d, viabilizando o transporte do gás processado até o mercado consumidor. Com isso, será expandida a demanda de gás ajudando a viabilizar a construção do Rota 4. O Rota 4 pode ser considerado um investimento estruturante e caso fosse aprovado o Brasduto, que está atualmente em discussão na Câmara, aporte de recursos do governo por meio desse Fundo ajudariam, também, a viabilizar o Rota 4.
Caso contrário, será necessário reinjetar e exportar o gás natural, ou mesmo limitar a produção de petróleo do pré-sal. Sem o Rota 4, o Estado de SP perderia a oportunidade de arrecadar royalties e recolhimento de ICMS, que no caso do Gasbol é retido no Mato Grosso do Sul.
Temos a chance de reviver um segundo Gasbol com o Rota 4. Mas para isso é imprescindível que tanto o governo federal como o estadual estabeleçam políticas que estimulem investimentos no aumento da oferta e da demanda. O governo de Sao Paulo saiu na frente, aproveitando a revisão tarifaria da Comgas para viabilizar a expansão do gasoduto de distribuição da empresa e com isso criando demanda de gás natural para expandir o uso de gás no estado. Enquanto isso, em Brasilia ficamos numa discussão sem fim sobre uma lei do gás e sobre a aprovação do Brasduto que só fazem travar o crescimento do mercado de gás no Brasil.
Fonte: “Poder 360”, 09/04/2019
