Defensor de uma reforma da Previdência “impactante”, o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga afirmou não ver “como uma proposta bem-sucedida possa acontecer sem que, no fim, tendo sido superada a fase de transição, só exista um sistema no Brasil”. “Acho que isso é fundamental. A ideia é unificar o sistema público e o sistema privado, com contribuições absolutamente iguais. O desenho de reforma que, a meu ver, vai vingar – e creio que alguma coisa vai acontecer – vai ter essa cara, vai ficar igual para todo mundo”, disse, ontem, durante palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro.
Arminio defendeu ainda um modelo em que exista um benefício básico. “Aí pode ser rural ou não rural, também igual para todo mundo; existem várias nuances, paga ou não paga. O Brasil ainda está nessa de [ter] muita informalidade. O único caminho bom é o caminho de unificação geral”, disse.
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Presidente da Gávea Investimentos, Arminio Fraga afirmou que a volta da ideia de aproveitar a reforma da Previdência apresentada pelo governo Michel Temer seria um retrocesso em termos de impacto econômico das mudanças no sistema de aposentadoria. “Isso seria um retrocesso quantitativo, sobretudo, porque qualitativamente ela é uma boa proposta, mas quantitativamente ela não funciona. A proposta que recebeu emendas aí nem se fala. O número fica muito pequeno”, disse. O aproveitamento da reforma de Temer foi defendido ontem, pela manhã, pelo senador Major Olímpio (PSL-SP), depois de encontro do parlamentar com o ministro da Economia Paulo Guedes.
Para Arminio, mesmo a reforma desenhada pelo governo Bolsonaro não resultará no ajuste ideal para o equilíbrio das contas públicas. Pelos cálculos do ex-presidente do BC, “o ideal seria uma reforma que gerasse [economia de] 2,5% do PIB ao ano”, e não de 1,5%, como seria o impacto da proposta do Executivo, que ainda passará por emendas no Congresso, com a possibilidade de redução de seu efeito.
“Acho que o ideal seria uma reforma que gerasse 2,5% do PIB ao ano. É bastante. A reforma que foi apresentada pelo governo agora e sinalizada está falando de R$ 1 tri. O PIB é R$ 7 trilhões. Então dá uns 15% do PIB em dez anos, 1,5% por ano. O risco é cair do 1,5%, o que em geral acontece no Congresso. O que nós precisamos é o oposto, de que ocorra mais. Não tenho muita esperança, mas quero registrar. Se o Congresso fizer muitas emendas e diluir, cai para 1%”, disse.
Para Arminio, aumentar a economia com a reforma “é absolutamente necessário e seria o início de um fantástico período de tranquilidade econômica para o Brasil crescer e arrumar a casa e se desenvolver”. “Muito complicado esse assunto. Espero que ainda haja tempo para fazer uma revisão para cima”, disse.
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Na proposta formulada por um grupo de especialistas coordenado por Arminio, a expectativa é de gerar uma economia de R$ 1,370 trilhão, cerca de 2% do PIB anual. “Mais a MP da fraude e mais alguma coisa da nossa proposta que não estava quantificada dá, mais ou menos, os 2,5% do PIB ao ano”, explicou, numa referência à medida provisória que visa coibir fraudes na Previdência, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 18 de janeiro.
A diferença de valores entre a economia de R$ 1 trilhão em dez anos e a da proposta de seu grupo, de R$ 1,370 trilhão, Arminio atribuiu a alguns fatores, como prazos de transição e idade mínima igual para homens e mulheres, à qual Bolsonaro já se opôs.
Sobre a pressão de corporações, sobretudo de servidores públicos, para mitigar os efeitos da reforma, Arminio disse que “vai entrar todo mundo”. “Já passou a hora de se fazer esse tipo de diferenciação no meio de um caos fiscal. Acho que os militares vão entrar também. Na conta deles não entra a contribuição patronal, mas isso é só uma coisa contábil. Se entrasse, o déficit seria menor, mas há outros aspectos que precisam ser corrigidos e eles próprios reconhecem. É questão de negociar”, afirmou.
Fonte: “Valor Econômico”
