As últimas notícias nos dão conta do que o peso dos tributos no comércio gera para uma nação. Deflagrada a greve dos caminhoneiros, o país se deu conta de que a sociedade pode parar, se uma atividade se tornar inviável por conta de carga tributária elevada.
Para que possamos entender melhor, os derivados do petróleo, tais como: gasolina, diesel, etanol e querosene de aviação têm embutidos no preço o PIS (Programa de Integração Social), a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).
O PIS e o COFINS são contribuições sociais federais, cuja arrecadação tem destinação específica, isto é, a de manter o Seguro-Desemprego, assim como a Seguridade Social, respectivamente.
Veja mais de Sueli Angarita:
Você evade ou elide?
O Fisco está de olho!
As vendas não presenciais e a guerra fiscal do ICMS
No caso da CIDE, também estamos falando de uma contribuição social federal, cujo recolhimento tem por finalidade manter o fluxo do Sistema de Transportes. Em linhas gerais, deve assegurar a qualidade das estradas e ferrovias.
Seria esse o espelho das condições de nossas estradas e ferrovias? Qual é o investimento destinado a sua manutenção?
Os efeitos da paralisação já nos dão conta de que não há integração entre rodovia e ferrovia. Estamos reféns da negligencia que nos remete à infraestrutura.
Quanto ao ICMS e ao IPI, de competência dos Estados e da União, por serem impostos, não há destinação específica. Logo, os recursos podem ser utilizados para qualquer fim.
Especificamente no que diz respeito à greve dos caminhoneiros, a classe reivindica a redução do preço do óleo diesel – o que se espera reduzindo os tributos dessas operações.
+ Marcos Troyjo: Para o país andar, é preciso privatizar a Petrobras
Depois de todo o caos instalado em razão da paralisação, a Câmara dos Deputados aprovou a redução, a zero, das alíquotas do PIS e da COFINS, bem como da CIDE.
Por fim, o Governo Federal se reuniu com os Estados para negociar a redução do ICMS cuja medida deveria ser aprovada por unanimidade.
Seis dos vinte e sete Estados votaram contra a redução sob a alegação de que, não tendo praticado aumentos em relação ao imposto (ICMS), não seria essa a causa do aumento de preços do diesel.
Quanto a essa redução, devo registrar minha percepção que talvez não represente um fato novo envolvendo decisões do governo.
A carga tributária brasileira é alta. É público e notório.
+ Vítor Wilher: Os preços que pararam o Brasil.
Reduzir carga tributária implica, necessariamente, em um buraco nas contas públicas – que já não estão grande coisa. A consequência é o “jeitinho” através do aumento de outro tributo. Descobre-se um santo para cobrir outro.
Infelizmente, no Brasil não existe prevenção. Existe remediação.
É sempre a mesma história. A sociedade já não suporta mais a situação, agora agravada pelos inúmeros escândalos de corrupção que tiram do brasileiro o direito à vida.
Um estudo divulgado pela “GloboNews” no “Programa Em Pauta”, na edição de hoje (26/05/18), mostra a variação percentual dos preços da gasolina por dia de salário no âmbito mundial.
ARGENTINA – 3,48% -45o
AUSTRIA – 1,01% – 13o
BRASIL – 4,62% – 51o
CHINA – 4,21% – 48o
EUA – 0,46% – 4o
INDIA – 20,11% – 61o
NORUEGUA – 0,90% – 11o
RUSSIA – 2,23% – 34º
+ Helio Gurovitz: A chantagem dos caminhoneiros
Segundo cálculos do Ministro Carlos Marum, o prejuízo pode atingir o patamar de R$12 bilhões contra a estimativa de Rodrigo Maia no valor de R$3,5 bilhões. Como se vê, existe divergência entre os números do executivo e do legislativo. Outra incoerência de um país de insegurança jurídica.
Como vemos, os valores provocam um rombo que, como já sabemos, será coberto com outro aumento de imposto ou redução de algum benefício.
O que acontece na prática é que o governo vende o almoço para comprar o jantar.
E nessa “brincadeira” o cidadão de bem sofre as consequências na mesa, nas ruas, no comércio, etc.
Triste admitir, mas o Brasil não está preparado para uma Constituição que visa o bem-estar social, uma vez que o que se vê é a defesa dos interesses pessoais de quem deveria nos representar, em prejuízo dos interesses coletivos.
+ Zeina Latif: O gradualismo e os jovens
A farra do boi sobrevive há 500 anos e mesmo depois da instituição da democracia, o que se vê ainda está muito distante da justiça social. Leis são confusas e injustas. A capacidade tributária não visa os incapazes de obter dignidade humana – muito pelo contrário, escraviza quem tem que trabalhar cinco meses ao ano para pagar os impostos.
Entendamos que os efeitos da paralisação não são exatamente só consequências de caminhões que transportam os insumos, mas são desdobramentos causados por decisões maléficas, que nunca observaram a realidade da Nação desde o tempo da Coroa.
Fonte: “Traduzindo o Economês”, 26/08/2018
