A revisão de projeção de crescimento do PIB, que o Ministério da Economia fará na próxima semana, deve fazer a União segurar mais gastos de investimentos e custeio da máquina pública.
O governo já se prepara para bloquear recursos no Orçamento deste ano por conta da revisão nas expectativas.
O Orçamento de 2020 foi montado tendo como base um crescimento de 2,32%. Diante de um avanço fraco em 2019 e dos efeitos incertos do novo coronavírus na economia, instituições financeiras e o governo iniciaram um processo de revisão nas projeções do PIB para 2020.
Integrantes do Ministério da Economia já avisaram que vão cortar a projeção de crescimento deste ano para algo mais próximo de 2%. A diferença terá um impacto direto nas contas. A expansão esperada para o ano é o principal parâmetro para a arrecadação de impostos.
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Quando a projeção de crescimento cai, a receita também cai. Segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, para cada 0,1 ponto percentual de redução de projeção do PIB, há um impacto de R$ 1,5 bilhão a 2 bilhões na receita.
O resultado disso é a necessidade de bloquear recursos no Orçamento para compensar a frustração na arrecadação.
– A projeção de receitas do Orçamento estava muito alta. Com PIB possivelmente menor, a exigência de contingenciamento aumenta. É urgente avançar com a PEC Emergencial – disse Felipe Salto, diretor-executivo da IFI.
O economista se refere à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite cortar salários e jornadas de servidores públicos, como forma de economizar em gastos obrigatórios. Um estudo da IFI já estimou que será necessário um bloqueio de R$ 37 bilhões nas contas deste ano.
A necessidade de contingenciar recursos ocorre por conta da meta de resultado das contas públicas. Para este ano, o governo espera um rombo de R$ 124,1 bilhões. Quando as receitas estão mais baixas que o previsto no Orçamento, é feito o bloqueio para segurar os gastos.
+ Armando Castelar Pinheiro: O PIB e a felicidade
Eletrobras deve influenciar
Além das revisões do PIB, a privatização da Eletrobras também deve influenciar as contas. Com situação incerta no Congresso, o governo tende a retirar a arrecadação de R$ 16,2 bilhões das previsões oficiais. Os números finais serão divulgados até o dia 22.
É quando será publicado o primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas deste ano. Por meio desse documento, o governo reestima as receitas e as despesas, faz suas contas, e decide contingenciar ou liberar recursos.
Em relatório, o BTG Pactual considerou que a “piora nas perspectivas de receita tributária deve levar o governo a bloquear uma grande parte das despesas discricionárias (não obrigatórias), a fim de garantir a viabilidade de atingir a meta de déficit primário”. Em 2019, a sucessão de revisões no PIB obrigou o governo a contingenciar R$ 34 bilhões.
Fonte: “O Globo”
