A prefeitura do Rio tenta, nesta quarta-feira, aprovar na Câmara de Vereadores um projeto que institui a cobrança de um desconto de 11% sobre os vencimentos de aposentados e pensionistas, que ganham acima do teto previdenciário (R$5.645.80). Outros direitos também serão revistos, casos da integralidade, da paridade e do abono permanência. Atualmente, o Rio é a única cidade do país que não aplica o desconto. As alterações serão analisadas num momento delicado para as contas do Fundo de Previdência da prefeitura (Funprevi). Segundo estimativas do orçamento, a previsão é que ele feche 2018 com um déficit de R$ 312 milhões. Caso seja aprovada, a medida poderá gerar para os cofres públicos de R$ 70 a 80 milhões por ano. Servidores prometem protestos na porta do Legislativo.
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Para tentar garantir os 26 votos necessários, dois vereadores que ocupavam cargos no Executivo retornam ao Legislativo apenas para analisar o projeto. O primeiro é o secretário da Casa Civil de Crivella,Paulo Messina (PB). O segundo é João Ricardo (MDB), que ocupava a secretaria estadual de Direitos Humanos. No governo acredita-se que o projeto deve ser aprovado mas por uma margem bem apertada.
Por se tratar de um projeto de lei complementar, o texto precisa ser aprovado em duas discussões. Pelo regimento da Câmara, a segunda discussão só poderá ser realizada 48 horas após o primeiro debate. Desta forma, a votação definitiva só ocorrerá na próxima semana.
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Os servidores municipais da Educação já anunciaram paralisação de 24 horas nesta quarta-feira. Outros funcionários também prometem realizar atos em frente à Câmara de Vereadores.
Fonte: “O Globo”
