A opção da equipe econômica de Jair Bolsonaro de apresentar a reforma da Previdência ao Congresso já incluindo na proposta a criação de um regime de capitalização pode postergar a aprovação do texto no Congresso Nacional. Segundo deputados do PSDB, partido importante na construção do novo regime de aposentadorias, o assunto precisa ser discutido com mais profundidade.
Até o momento, a estratégia do governo é aproveitar a tramitação da reforma do ex-presidente Michel Temer, já debatida em comissão especial, para ganhar tempo. O tema da capitalização, entretanto, ainda não foi discutido pelos deputados. Segundo o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), os parlamentares precisam usar os meios legislativos apropriados. Segundo ele, não seria adequado incluir temas não tratados pelo Congresso por meio de emendas.
— Eu não gosto dessa ideia (de privilegiar emendas para alterar a proposta). Corre-se o risco de recebermos um substitutivo que ninguém discutiu – diz o deputado. – Você poderia analisar em uma comissão no prazo de 60 a 90 dias, com a urgência necessária. Isso para discutir e votar. Não se pode fazer um casuísmo regimental. Esse negócio de emenda aglutinativa, quem começou foi o Eduardo Cunha, que chegava no plenário para colocar uma coisa completamente diferente do que se discutiu.
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Em busca de garantias
Líder do PSDB na Câmara, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MS) diz que é importante debater de modo mais profundo uma alternativa de modelo de capitalização para o futuro da aposentadoria:
– A capitalização precisa ser debatida com profundidade, porque há vários modelos.
Domingos Sávio avalia que a criação do sistema de capitalização pode ser importante para o futuro, mas que é preciso ter garantias:
– Não sabemos ainda qual vai ser a gestão desse fundo, precisamos de garantias para que o próprio governo não dê o calote no fundo. Onde estará o dinheiro? Quem fará a gestão?
Líder do PSL, partido de Bolsonaro, Delegado Waldir (GO) diz que ainda não debateu o assunto da capitalização com as demais siglas, já que a equipe econômica ainda não fechou a proposta. Ele afirma que a reforma da Previdência é importante não só para os parlamentares, mas também para prefeitos e governadores. Waldir não quis falar sobre a chance de aprovação no Congresso.
– Cada um no seu quadrado. Quando a gente tiver um líder do governo, aí sim esse líder vai poder conversar com os parlamentares.
Líder do PR, José Rocha disse que conversou com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sobre a reforma, mas ainda não tem detalhes. O deputado foi informado de que o presidente Jair Bolsonaro irá chamar todos os líderes para conversar assim que o projeto for finalizado.
– Há muita especulação. Eu estive ontem com o ministro Onyx Lorenzoni e ele nos disse que não pode nos dar nenhuma informação, porque a proposta ainda não foi concretizada. É preciso ver o que a equipe econômica vai apresentar. Emitir opinião sobre o assunto agora é difícil – diz Rocha.
Fonte: “O Globo”
