O governo entregou aos senadores, na noite desta quarta-feira, o projeto que flexibiliza as regras de aposentadoria para trabalhadores expostos a atividades de risco e agente nocivos à saúde – conforme ficou acertado na reta final da aprovação da reforma da Previdência. O projeto, que será assumido pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), vai permitir que vigilantes armados tenham direito à aposentadoria especial. Trabalhadores de subsolo de minas também serão beneficiados.
Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), com a entrega do projeto, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) marcará a sessão solene do Congresso para promulgar a reforma da Previdência.
Últimas notícias
Guedes: crescimento está lento ainda, mas deve ser mais que o dobro em 2020
Fintech pode levar serviço financeiro a quem não tem conta em banco
Moro vai retirar prisão em 2ª instância de pacote anticrime
O texto encaminhado pelo Executivo contempla as principais preocupações dos parlamentares com duas categorias de trabalhadores, que são vigilantes armados e mineiros, explicou.
– Ele (Alcolumbre) havia me pedido para acelerar as tratativas e equacionar o projeto antes da promulgação (da reforma da Previdência)- disse Bezerra.
O senador Espiridião Amin (PP-SC) será designado relator do projeto. A previsão é que a proposta seja aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira. Em seguida será apreciada pelo plenário do Senado e encaminhada à Câmara dos Deputados.
Fonte: “O Globo”
