Para facilitar a aprovação da reforma da Previdência em segundo turno e evitar novas desidratações, o Senado poderá empurrar para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita em paralelo alguns dos destaques apresentados nesta quarta-feira. A depender de um acordo entre os senadores, uma dessas emendas pode ser a que mantém a fórmula de cálculo da pensão por morte, que hoje é integral, e as aposentadorias especiais de trabalhadores que lidam com agentes nocivos.
Essa PEC foi desmembrada do texto principal da reforma pelo relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) para incluir estados e municípios nas novas regras de aposentadoria — eles haviam sido excluídos na Câmara. Mas a PEC paralela acabou servindo também para acomodar outras propostas de senadores, a serem discutidas mais adiante, sem contaminar o texto original.
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A proposta já recebeu 168 emendas e está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado à espera da aprovação de um plano de trabalho, que prevê audiências públicas. Para não contaminar as discussões, isso só deverá ocorrer depois da votação em segundo turno.
A intenção de Tasso é apresentar o relatório a tempo de o parecer ser votado pela Casa ainda este ano, mas ainda não há data definida.
‘PEC da balela’
Senadores da oposição apelidaram a proposta da PEC paralela de “PEC da balela”, por acreditarem que ela não avançará. Para eles, ela seria apenas parte de uma estratégia para acelerar a tramitação da reforma no Senado.
Apesar das críticas, Tasso disse acreditar que a PEC será aprovada com facilidade no Senado. Ele afirmou que já vai começar a avaliar as emendas e trabalhar no parecer.
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— Agora é que vamos dar uma feição final a ela, em função das emendas que foram apresentadas e das sugestões e críticas — disse.
Ele reiterou que a inclusão de estados e municípios nas novas regras da aposentadoria é o item mais importante da PEC paralela, o que resultaria em uma economia para os cofres regionais de cerca de R$ 350 bilhões em dez anos.
Ele destaca também as compensações pelas concessões feitas na reforma, como a cobrança de contribuições de entidades filantrópicas , do setor exportador e de micro e pequenas empresas do Simples, que vão permitir uma receita de R$ 155 bilhões em dez anos.
Fonte: “O Globo”
