Na última quarta-feira (4), Câmara e Senado derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia. O analista internacional e assessor técnico da reforma da previdência e da reforma administrativa no Centro de Liderança Pública (CLP), Pedro Trippi, analisou as consequências da derrubada e as opções do governo para se manter dentro do teto de gastos. Ouça o podcast!
Trippi explica que a desoneração é um instrumento que pode ser usado pelo poder público para incentivar um setor específico da economia. E no caso anunciado, as empresas “deixam de contribuir com 20% sobre a folha de pagamento e passam a contribui entre 1 e 4,5 % de uma receita bruta”, disse.
O analista internacional salienta ainda que a prorrogação do benefício traz um prejuízo enorme para o Estado. “O governo vai perder cerca de R$ 10 bilhões em receitas”, contou.
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Além das perdas financeiras causadas pela derrubada do veto, Trippi teme que o recado passado ao mercado possa ser irreversível.
“Esse tema da derrubada do veto do presidente é mais um ingrediente nesse cenário de desconfiança, de falta de credibilidade fiscal do governo, que tem impactado os agentes econômicos e a capacidade de financiamento do tesouro nacional”, explicou.
Teto de gastos é preocupação no curto prazo
O Ministério da Economia havia sinalizado a intenção de ampliar o benefício da desoneração para outros setores e criar um imposto, que vinha sendo chamado pelos críticos de nova CPMF, para cobrir o rombo. Segundo Trippi, essa alternativa poderia causar distorções como a diminuição das transações bancárias, por exemplo.
“Tenho minhas dúvidas se é um modelo fiscalmente sustentável e se é um modelo eficiente do ponto de vista tributário. Eu temo que a CPMF vá gerar muito mais distorções, piorando ainda mais o sistema atual que já não é bom”, defendeu.
Pedro acredita que o caminho para cumprir o teto de gastos passa pelas reformas. “Avançar com uma agenda de reforma administrativa, a PEC da emergência fiscal, que reduz gastos com funcionalismo, uma despesa elevada do governo federal. Reduzir as renúncias fiscais, que representam aproximadamente 4% do PIB ao ano, um número bem elevado”, disse.
Para o especialista, o Brasil precisa urgentemente cortar gastos públicos e retomar uma agenda de ajuste fiscal.
“Sem isso a situação econômica vai piorar bastante e eu temo que, no curto prazo, nós tenhamos problemas sérios na macroeconomia, com juros se elevando, inflação se elevando. Porque a situação está chegando num ponto muito complicado. A dívida pública está insustentável e o Brasil precisa urgentemente de reformas para reverter esse cenário”, finalizou.
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