A OMC na encruzilhada

Acordos dos EUA com Ásia e União Europeia vão impor nova dinâmica

Para discutir o funcionamento do sistema multilateral de comércio, o International Center for Trade and Sustainable Development e o World Trade Institute, de Genebra, resolveram criar um grupo de peritos.

Participei em Genebra de revisões da situação atual da Organização Mundial de Comércio (OMC) à luz do fracasso da Rodada de Doha e da proliferação dos mega-acordos de comércio.

A função negociadora da OMC, um dos pilares da organização, e a participação e maior engajamento do setor privado nos entendimentos multilaterais foram dois dos principais temas tratados pelo grupo de peritos.

O grande número de países membros tornou difícil o processo decisório baseado no consenso e deixou a negociação necessariamente mais arrastada e demorada, chegando muitas vezes a paralisá-la. Estão sendo cogitados ajustes na regra do consenso, para evitar que os entendimentos sejam bloqueados por um número reduzido de países.

O impacto das decisões da OMC sobre as operações comerciais também ocupou boa parte das discussões do grupo. Há um sentimento geral de que o empresariado não está informado sobre as negociações multilaterais que ocorrem em Genebra e nem está preparado para acompanhá-las pela sua complexidade. A OMC é uma organização intergovernamental, não estando prevista a participação de empresas, associações ou federações nas delegações dos países membros, nem a presença delas nas reuniões fechadas. Foram aventadas diversas possibilidades, como a criação de um Conselho Consultivo do setor privado ou de um Conselho Empresarial da OMC para fazer recomendações aos governos sobre os temas em discussão.

A negociação multilateral está entrando em nova fase. Os acordos dos EUA com a Ásia e com a União Europeia vão criar uma dinâmica distinta no comércio internacional, baseada na integração das cadeias produtivas globais. A tendência atual nas negociações plurilaterais para promover a liberalização dos mercados é a redução das restrições existentes dentro do território dos países que participam desses entendimentos. Além da redução das tarifas e das barreiras não tarifárias, o que está sendo discutido nos mega-acordos são regras que vão além daquelas existentes na OMC, como investimento, serviços, compras governamentais, propriedade intelectual, ou mesmo que nem estão reguladas pela organização, como controle de capital. Os países que não estão participando dessas meganegociações — inclusive os emergentes, entre os quais se inclui o Brasil — relutam em encarar negociações sobre essas regras. Outros, como a China, estão sendo deliberadamente excluídos por questões geopolíticas. Essa matéria é um problema de substância das negociações e não pode ser ignorada.

As discussões no âmbito do grupo de peritos, depois de novo encontro em junho, serão resumidas em um documento com propostas concretas a serem encaminhadas à reunião ministerial da OMC que ocorrerá em Bali, na Indonésia, em dezembro.

Fonte: O Globo