A estabilização da economia no início da década de 90 por si só promoveu melhorias no quadro social. Dominada a inflação, as faixas de renda mais baixa, as grandes prejudicadas no longo período de constante perda de poder aquisitivo da moeda, puderam começar a respirar. Sem a superinflação, foi possível, ainda, criar programas de transferência de renda e promover o aumento real do salário mínimo. O resultado positivo destes movimentos tem sido mostrado pelo Censo de 2010. Mas, se é indiscutível que o Brasil, no aspecto social, está no melhor momento, também não se tem dúvida que não só ainda se tem muito a fazer, como o país não está livre de retrocessos, a depender de como os governos definam e executem políticas públicas essenciais.
De 2001 a 2010, a renda cresceu de forma a diminuir disparidades: a dos 10% mais pobres da população se expandiu cinco vez mais que a dos 10% mais ricos. Ainda assim, o Brasil, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), melhorou apenas duas posições no ranking das nações de pior distribuição de renda do mundo: saiu do 10º para o12º lugar.
Numa visão mais ampla do quadro social, há progressos em vários aspectos. Por exemplo, na queda da taxa de fecundidade, em todas as regiões do país. Mesmo entre mulheres de baixa instrução, houve redução no número médio de filhos, de 3,43 para 3,09. Esta retração na natalidade é um indicador de modernização da sociedade, e também reforça a necessidade de uma reforma no sistema previdenciário do INSS, inadequado para uma população em processo de envelhecimento como a brasileira. A questão é como continuar na mesma direção e com velocidade mais alta. Há evidências que levam à conclusão de que o atual aparato de programas sociais chegou ao limite. O Bolsa Família, direta e indiretamente, já alcança cerca de 50 milhões de pessoas; os aumentos reais do salário mínimo beneficiam milhões de aposentados e pensionistas do INSS, assim como beneficiários de aposentadorias pagas sem a devida contribuição ao sistema. Além disso, há limitadores fiscais a estes programas.
E, apesar de todas as conquistas dos últimos anos, o saneamento básico continua a ser uma inaceitável mazela para um país cuja economia é uma das sete maiores do mundo. Há, portanto, áreas de grande impacto na qualidade de vida das pessoas em que o investimento público continua escasso.
É esclarecedor que, de acordo com estudos do Ipea, dois terços da redução das disparidades entre pobres e ricos se devam à renda do trabalho, ficando em segundo plano as transferências assistencialistas. Aqui está a chave para se dar sustentação aos avanços sociais: a qualificação das pessoas para conquistar espaço crescente no mercado de trabalho. E também aqui, devido às precariedades do sistema educacional, se encontram as maiores ameaças à efetiva conversão do Brasil num país de renda média e bem distribuída.
Fonte: O Globo, 19/10/12
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