O jornal “O Globo” publicou artigo de opinião sobre as ações que julga necessárias para o salto de qualidade que a Educação do Estado do Rio de Janeiro precisa dar. O Estado obteve o penúltimo lugar no mais recente ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Leia na íntegra o editorial:
Tema em discussão: Choque na Educação do Estado do Rio de Janeiro
Nossa opinião: Ação necessária
O choque de gestão que o secretário Wilson Risolia anuncia para a Educação fluminense obedece a um incontornável imperativo: o Rio de Janeiro tem o dever de tirar o ensino público do atoleiro em que patina há anos, razão de um desonroso quadro que mostra o estado em penúltimo lugar no mais recente ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com indicadores que superam apenas os do Piauí. Com as mudanças anunciadas, o governo estadual pretende, até 2013, chegar à quinta posição – meta ambiciosa quando se constata que até lá será necessário crescer 0,8 ponto no índice, partindo de um patamar que se manteve estável nos últimos cinco anos.
A inaceitável performance do ensino fluminense se assenta em conhecidas mazelas. Uma, a evidente inapetência política que sucessivos governos mostraram quando se tratava de atacar problemas de fundo da Educação, que vão do descuido com a instalação física de escolas até a despreocupação com as condições em que os profissionais de ensino são obrigados a trabalhar. Outra, decorrência de um danoso toma lá dá cá do jogo político, são as indicações que atendem tão somente a interesses de aliados do grupo no poder.
Não por acaso, este último é um dos pontos negativos que o secretário Risolia promete atacar com o choque anunciado. Ele acena com um novo processo seletivo de diretores e até de subsecretários, composto de quatro etapas: análise de currículos, provas objetivas, avaliação de perfis através de entrevistas e um curso preparatório de gestão. Um sistema que, em princípio, contrapõe a meritocracia ao clientelismo e ao corporativismo, é refratário ao apadrinhamento e blinda os cargos com um perfil essencialmente técnico, distribuindo-os entre profissionais da área pedagógica e da infraestrutura.
Como complemento, os novos dirigentes educacionais terão de atuar à luz de um plano de metas, estabelecido pela secretaria, para estimular a melhoria do rendimento das escolas. Cria-se, assim, uma espécie de filtro para desestimular a acomodação: os diretores que por duas vezes consecutivas não conseguirem cumprir objetivos ficarão sujeitos a sanções que podem chegar à perda do cargo.
Há ainda um terceiro viés negativo a ser atacado. Trata-se do corporativismo estimulado pelas entidades de classe, que consagra uma visão particular do exercício profissional: os professores ficam com os direitos (de reivindicar melhores salários e flexibilidades funcionais, por exemplo), eximindo-se de obrigações com a qualidade do ensino, e ao poder público cabem os deveres. Aqui reside uma das etapas mais complexas do choque, pois se trata de enfrentar antigos vícios do funcionalismo que se abriga no anteparo de uma retrógrada legislação trabalhista.
Que os professores ganham pouco é fato. Essa é uma demanda a ser equacionada. Mas, curiosamente, há resistências, estimuladas pelas entidades, a propostas concretas de melhorias salariais previstas no programa, como a bonificação por metas atingidas pelo magistério. E há também outras distorções que precisam ser contornadas. Dos 78 mil professores da rede estadual, apenas 65% estão em salas de aula.
A má colocação no Ideb fez surgir uma radiografia negativa do ensino público no estado.
Cabe, agora, ter vontade política para revolucionar o setor. Pelo menos, agora existe um plano para que a Educação no estado saia de uma posição vergonhosa.
Publicada no jornal “O Globo” em 24/01/2011
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