A cassação dos deputados envolvidos no escândalo do mensalão, João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), provocou um choque entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso. O presidente da Câmara, Marco Maia, afirma que as decisões sobre os direitos políticos dos réus cabem ao Legislativo. Já o ministro do STF, Celso de Mello, afirma que o descumprimento das cassações configura crime de prevaricação. O argumento de Celso de Mello é que os autores de crimes contra a administração pública, condenados a pena superior a quatro anos são cassados pelo Judiciário.
A questão é controversa e dividiu até o STF, nove ministros entenderam que caberia a Câmara decidir. Maia diz que aguardará a publicação do acórdão do julgamento pelo Supremo para resolver quais medidas serão tomadas.
O advogado e especialista do Instituto Millenium, Sebastião Ventura, afirma que a decisão é responsabilidade institucional conjugada de ambos os Poderes. “O político corrupto não traduz um problema meramente individual, mas uma agressão à própria dignidade da respectiva Casa Legislativa. Portanto, nesses casos, há uma responsabilidade institucional conjugada: o Judiciário aplica a lei e condena, enquanto o Legislativo, no desempenho digno da política democrática, deve cassar o político corrupto”.
O fracasso da CPI do Cachoeira que terminou sem o indiciamento de nenhum dos acusados, na última terça-feira, 18 de fevereiro, reforça a fragilidade do Legislativo. Para Ventura, a origem do problema é o apequenamento moral do Congresso brasileiro. “O próprio mensalão foi uma clara tentativa de subjugar, pelo dinheiro, a dignidade e independência parlamentar. E, quando penso que chegamos ao chão da imoralidade, me aparece um herói que apresenta um relatório de “página e meia” em importantíssima CPI… É demais!”, exclama.
O advogado explica que o tumulto institucional não resolverá o problema. Ele acredita que ao invés de alimentar a crise e o impasse, Marco Maia poderia convocar uma sessão extraordinária para a cassação dos deputados envolvidos no mensalão. “Fazendo isso, a Câmara mostrará aos brasileiros que está acima de eventuais divergências hermenêuticas sobre o teor normativo da Constituição; além disso, demonstrará que o Parlamento brasileiro não aceita a indignidade de políticos corruptos”, conclui.
DEPUTADO QUE NÃO TEM O RABO PRESO QUE ATIRE A PRIMEIRA PEDRA.
O apequenamento do congresso eh o sintoma moral dos brasileiros. Os brasileiros depositaram seus votos em politicos que nao tem nenhum compromisso com o Brasil e muito menos com a populacao brasileira, e estes cidadaos sabem disso.
Portanto, a classe politica brasileira reflete a grande maioria do brasileiros que os apoiam.
Como dizia a frase atribuida a um politico frances* O brasil nao eh um pais serio*. Infelizmente, ainda nao .
ALGUÉM ACHA QUE ESTE CONGRESSO É CAPAZ DE FISCALIZAR ALGUMA COISA? ALGUÉM ACHA QUE ESTE CONGRESSO TEM CAPACIDADE DE CASSAR ALGUM DEPUTADO COM AFINIDADE COM A BASE ALIADA?CORPORATIVISMO É O QUE IMPORTA.ALGUÉM PRESTA CONTA AO ELEITOR BRASILEIRO.VEJA OS VÍDEOS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO,É TUDO POSITIVO.TUDO PROBLEMA DA SECA DO NORDESTE FOI RESOLVIDO.O VOTO DO ELEITOR PARA ALGUNS ATORES POLÍTICOS,SÃO COMO LARANJA DEPOIS DE USADO JOGA O BAGAÇO FORA.CADA POVO TEM OS DEPUTADOS QUE ESCOLHE.
Até agora o congresso fez todo o contrário, e apenas o contrário do que deveria fazer para preservar sua dignidade.
Fez todo o possível para proteger políticos mensaleiros. O que podemos esperar desta gente?
Na melhor das hipóteses, que hajam novos julgamentos, como o mensalão, no futuro. Isto como, o melhor que se pode esperar.
É óbvio que cada um dos poderes tem a responsabilidade de inibir tal indignidade por parte dos politicos julgados, mas, certamente o Judiciario se adiantou temendo uma atitude leniente do Congresso, advinda do infame “espírito de corpo”. Sem dúvida, os políticos envolvidos devem ser cassados,até para servir de exemplo a muitos outros existentes em ambas as casas do Congresso.
Não tenham dúvidas, tudo indica que o Congresso não deve cassar os deputados condenado pelo mensalão.
Pois é, mas tornaram a reeleger o Genoíno.
Têm uma grande parte dos Brasileiros que adoram votar em bandidos.
Abrindo um parêntese, como o lula nada escondido pelo caso Rosimeire (gado dele), e as acusações do Marcos Valério, o instituto lula jámexeu os pauzinhos e hoje (02-01-2013), a Globo passou em horário Nobre, o filme lula o filho do Brasil, que foi inclusive patrocinado com dinheiro público, para ver se a turma de analfabetos sem gritando palavras de ordem elogiando estr orelha seca que é sim, a Vergonha do Brasil.
Esse Congresso e nojento, haja vista o seu presidente que e um pulha, asqueroso, ignorante e impatriota.. Depois que a Câmara deu posse a Genoino aí exalou um cheiro de latrina. E vergonhoso o que estão pretendendo fazer , uma tentativa de desmoralização do STF.Essa a tão sonhada “democracia”do PT.