*Por Gabriel Xavier de Mesquita Santos / IFL Recife
De forma admirável, Donald Stewart Jr nos apresenta os conceitos básicos do liberalismo, sua formação histórica, além de uma série de exemplos cotidianos e os impactos históricos do populismo dos planos Cruzado, Cruzeiro e o milagre que foi a implantação do Plano Real. Num país de proporções continentais como o Brasil, a atitude abnegada de promoção da liberdade alheia é a única forma de se promovero futuro próspero prometido a séculos. É esquizofrênica a atitude de “apreciar os efeitos e condenar as causas”. O Estado não gera riqueza, quem gera riqueza é a menor minoria possível: o indivíduo.
“Liberalismo é a suprema forma de generosidade; é o direito que a maioria concede à minoria. Stewart nos traz essa passagem de Ortega Y Gasset, presente no clássico A rebelião das massas, logo no início. Por qual motivo? Evidenciar a dificuldade que é a pauta liberal, num meio coletivista e de isenção de responsabilidade. No fim das contas, covardes ou autoritários são aqueles que se escondem no aparato estatal. Atribuem a um ente subjetivo, o Estado, a responsabilidade pela ordem e justiça e se utilizam dele para impor suas próprias vontades. Acontece que essa atitude parasítica só é concebível devido ao estado atual de prosperidade em que se encontra a humanidade. Desde o século 19, a partir da Revolução Industrial, a vida média do ser humano é muito mais estável, longínqua e próspera que qualquer rei ou rainha que viveu até o fim do século 18.
Stewart destaca também que o liberalismo não se resume ao livre mercado e às leis econômicas. “A ética sempre ocupou um lugar central no liberalismo desde os seus primórdios.” Como exemplo, ele traz o liberal clássico Adam Smith. Apesar de A riqueza das nações ser a sua obra mais conhecida, seu primeiro livro foi A teoria
dos sentimentos morais. Já na primeira frase desse livro, Adam postula que o ser humano, ainda que supostamente egoísta, tem em sua natureza a necessidade de promover o bem-estar do próximo, mesmo que tenha como retorno apenas “o prazer de contemplá-lo.”
No primeiro capítulo do livro, “O renascimento do pensamento liberal”, Donald nos mostra que o pensamento errôneo do mercantilismo, período em que se acreditava que a economia era um jogo de soma zero em que se alguém ganha, alguém perde. A evolução para o livre mercado é calcada justamente no entendimento basilar de que a economia é um jogo de soma positiva, onde ambas as partes ganham o que desejam, preferindo o status posterior à troca. Seja quem vende, seja quem compra.
O declínio e o abandono do liberalismo veio justamente pela incompreensão sobre a real fonte da prosperidade vivida no início do século 20, o que levou à adoção do populismo que afirma que os ricos eram prósperos por terem tirado a riqueza de alguém. Teorias totalitárias ganharam força apelando para o sentimento e não a razão das massas. Passada a I e II guerras, ficou evidente que o isolamento e a pretensão de conhecimento sobre toda a ação humana era uma atitude cega. A riqueza está na troca. Mas, em uma reforma cultural, o Estado tornou-se o ente que regula o mercado cada vez mais burocraticamente, nascendo assim a socialdemocracia e a perspectiva moderna do mal mais abrangente em nossa sociedade: o intervencionismo.
No segundo capítulo, temos a explicação do conceito mais importante legado pela Escola Austríaca de Economia: a ação humana. “Toda a ação humana visa, a priori, substituir um estado de menor satisfação, por um estado de maior satisfação…”.
Por mais importante que ele seja, é o conceito mais ignorado. É por contada ação humana que o progresso da sociedade se tornou possível. “A troca está para a evolução cultural como o sexo está para a evolução biológica”. A possibilidade da troca foi o que incentivou cada ser humano a se especializar naquilo que era sua vocação, e essa especialização possibilitou o acúmulo e consequente estabilidade (foi assim que o ser humano deixou de ser um nômade e se assentar em locais com suas tribos). Abriram-se, assim, novas possibilidades de geração de riqueza e, logo depois, com alguns povos como os fenícios, cuja região não lhe possibilitava nenhuma vantagem comparativa (como solo fértil, minério, clima…), surgiram os profissionais da troca: os comerciantes. Em resumo, a riqueza está na troca. A troca é o incentivo inicial e final. O mercado, o lucro, a função empresarial, a competição empresarial… cada aspecto que compõe a evolução natural do comércio, ou seja, o capitalismo, tem como base a troca voluntária.
Donald Stewart JR. chama a atenção para um ponto importante no final do capítulo; “Qualquer ordem é melhor que o caos, mas algumas regras produzem melhores resultados do que outras…”. E com isso ele traz a proposição de David Hume, com as condições que permitem uma nação florescer:
1ª) O respeito ao direito de propriedade;
2ª) a transferência por consentimento;
3ª) o cumprimento dos compromisso assumidos.
São estes os predicados mínimos e máximos do Estado.
Nos capítulos 3 e 4, Donald desenvolve sua proposição sobre o que é liberalismo e a situação do Brasil. Trazendo uma citação de Ludwig Von Mises: “Não é pelo desdém aos bens espirituais que o liberalismo se concentra, exclusivamente, no bem-estar material do homem, mas pela convicção de que o que é mais alto no ser humano não pode ser tocado por qualquer tipo de regulação externa.”
Como assim, você poder perguntar? Mises responde ao final. “O liberalismo não visa criar qualquer outra coisa a não ser as pré-condições externas para o desenvolvimento da vida interior.” Ou seja; aquilo que é mais elevado. O liberal tem de saber seus pilares. O “clichê” vida, liberdade e propriedade é muitas vezes vilipendiado justamente por exigir fibra moral e intelectual de quem o diz defender. Suspeite do “liberal” que começar um discurso criticando esses fundamentos. Digo isso porque a sofisticação dessa tríade é mais ampla do que se imagina.
A maior autoridade no livre mercado é o indivíduo. Justamente por isso, cada lucro significa uma riqueza gerada onde antes não havia (soma positiva). Isto também significa indivíduos mais ricos. Defender liberdade econômica é defender a prosperidade da menor minoria de todas: o ser humano.
Quando Aristóteles afirmou que “tudo é política”, sua lógica compreendia o entendimento de que ética e política (ciências práticas) andam juntas. Sendo a prática política submissa à ética. E esta ética só é possível quando o ser humano é livre para escolher (e criticar) seus representantes. Liberalismo é democracia. Andam juntos. Democracia é prática. Liberalismo é o princípio ético de conduta. Com uma eterna atitude estudiosa, aprenda com o tempo. O passado é história.
Mesmo com uma história relativamente curta, o Brasil muito tem a nos ensinar com seus erros e acertos, e nós, brasileiros, o que aprender e divulgar. Se desejamos ser um liberal brasileiro, temos de compreender a história com a maior honestidade intelectualpossível. Entender que bons exemplos de nossa história foram esquecidos. E os mais célebres, por serem impossíveis de se omitir, muitas vezes tiveram sua imagem distorcida. Estudem, escrevam, divulguem, mas, sobretudo, seja você o bom exemplo de liberal em sua comunidade. Palavras convencem, mas o exemplo arrasta. Com essa atitude é que alcançaremos a boa vida para todos no Brasil. Seja um ser humano indispensável.
