Recentemente, o Portal da Transparência do governo federal saiu do ar e o Painel de Compras do Ministério da Economia enfrentou problemas de lentidão, logo após a divulgação dos valores gastos em compras de alimentos pelo executivo.
O ocorrido gerou dúvidas, inseguranças em relação a uma possível falta de transparência das autoridades e, por falta de esclarecimento de parte da população, também virou piada na internet e foi alvo de fake news.
Muito se falou sobre má-fé por parte do governo, no entanto, a própria maneira de pesquisar as fontes dos dados relacionados às tais compras pode ter sido equivocada. O fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, esclareceu que há diferença entre os conteúdos informativos encontrados no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU) e no Painel de Compras do Ministério da Economia. Ouça o poscast!
“São, de fato, dois painéis diferentes. O Portal da Transparência possui informações sobre as despesas orçamentárias do governo, receitas, gastos com o cartão corporativo e diversas informações ligadas ao orçamento da União. Já o Painel de Compras foi usado como fonte das informações divulgadas sobre os gastos do governo com detalhamento dos itens. Tudo isso gerou uma grande confusão”, explicou.
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Logo após a divulgação das notícias sobre os valores pagos no leite condensado e em outros itens alimentícios, houve uma grande procura por esclarecimentos e, assim, muita gente acessou o Portal da Transparência pensando que lá estariam os dados.
“A busca foi tão grande e intensa que até mesmo o Portal da Transparência, que não continha essas informações, saiu do ar em função dessa demanda extraordinária. E o Painel de Compras, que era onde as informações estavam, não saiu do ar, mas ficou extremamente lento, quase travado. Ambos os portais não suportaram essa busca que fugiu dos padrões normais de acessos”, assegurou o economista.
Além da instabilidade do site, outro motivo que complicou o acesso às informações foi a complexidade do Painel de Compras do Ministério da Economia, que é robusto e de difícil navegação. Gil Castello Branco destacou que para um portal ser satisfatório, é preciso que ele tenha amplo conteúdo, atualização frequente e usabilidade.
“Deve ser de fácil acesso mesmo para um cidadão comum para que, de fato, o controle social possa ser exercido. A maneira como os dados são apresentados no Painel de Compras ainda gera muitas dúvidas em relação às informações apresentadas”, disse.
Fake News
Situações relacionadas às fake news são cada vez mais frequentes e, a partir desse episódio, surgiram memes na internet e comentários que deram a entender que os gastos estavam relacionados ao Presidente da República.
“Ali no site estavam todos os gastos do Executivo. Os dados incluíam despesas com alimentos dos militares, de todas as universidades e hospitais federais. O problema maior é a forma como os gastos estão dispostos”.
Gil Castelo Branco explicou também que conforme nota divulgada pela própria presidência da República, o valor se referia a uma nota total da compra de produtos onde poderiam estar incluídos outros itens de alimentação além do leite condensado. “Na minha opinião, o portal precisa ser aprimorado. A intenção de divulgar as informações com esse nível de detalhes é muito boa e dá transparência aos gastos públicos, mas tudo precisa estar claro e de forma que não induza o pesquisador ao erro de interpretação”.
A transparência é essencial para a democracia, pois é preciso saber quanto e como os governos estão fazendo uso dinheiro público. As informações precisam ser divulgadas nos portais de forma clara e completa para que o cidadão faça pesquisas sem margens para dúvidas ou novas interpretações. A prestação de contas é uma forma eficaz para a tão importante manutenção da credibilidade do governo.
