Os deputados aprovaram na noite desta 5ª feira (25.mar.2021) o texto-base do Orçamento de 2021. Trata-se do PLN (projeto de lei do Congresso Nacional) 28 de 2020.
A proposta foi aprovada da forma como saiu da CMO (Comissão Mista de Orçamento) mais cedo nesta 5ª. Os deputados deram 346 votos a favor e 110 contra e uma abstenção.
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Os senadores devem votar a proposta na sequência, ainda nesta 5ª. A expectativa é de que não haja mudanças no texto, para poder ir a sanção. A votação do Orçamento de 2021 atrasou. Deveria ter sido no ano passado.
Quando um ano começa sem ter a lei orçamentária aprovada, o Estado funciona por meio da liberação mensal de 1/12 dos recursos estipulados na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que precede o Orçamento.
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Fonte: “Poder 360”, 26/03/2021
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
