“Se fosse para resumir a atuação do governo em 2013 em uma palavra, eu diria: desastrosa”

Por Wagner Vargas

Com crescimento, inflação próxima ao teto da meta (5,91%), dólar apreciado (alta de 15%) em 2013, quais foram os principais erros e acertos em relação à política econômica do ano passado? E para este ano? Quais os principais desafios e perspectivas que a política econômica pode enfrentar, especialmente no cenário externo em que o Federal Reserve System (FED, o Banco Central norte-americano) sinaliza alterações na política monetária? Período atípico em que o país sediará a Copa do Mundo e de eleições, quais as chances de serem efetuadas reformas na política econômica?

Para falar sobre estes temas e avaliar a atuação dos responsáveis pela política econômica, convidamos o economista e consultor, Alexandre Schwartsman, sócio-diretor da Schwartsman & Associados Consultoria Econômica. Em entrevista exclusiva, Schwartsman, também especialista do Imil, comenta sobre as práticas de governança, malabarismos fiscais, o arcabouço institucional e formas para a política econômica brasileira se tornar mais próspera e responsável.

Doutor em economia pela Universidade da Califórnia, Berkeley, Schwartsman atou em postos importante no setor público (Ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central) e no setor privado (ex- economista chefe do Banco Santander). Também é professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e colunista da Folha de S. Paulo e do Valor Econômico. Leia:

Wagner Vargas- Apesar de abaixo do esperado, o Brasil apresentou aumento da atividade econômica em 2013; atingiu a meta de superávit primário e o BC retomou a alta de juros e a inflação não fechou no teto. Qual sua avaliação de como a política econômica foi conduzida no ano passado?

Alexandre Schwartsman– Continuou desastrosa, não tem outra palavra isso. O país cresceu mais que no ano retrasado. Mas, em 2012, ele cresceu 1%, e ter crescido mais do que isso no ano passado, não chega a ser um mérito extraordinário. De qualquer forma, estamos falando de um ritmo de crescimento na casa de 2%, que também não é um valor que a gente possa se orgulhar. A inflação caiu, mas a gente sabe como: controle muito forte da taxa dos chamados preços administrados. Os preços ainda estão subindo forte, as medidas de núcleo de inflação não desaceleraram — pelo contrário, elas vieram acelerando — nem crescimento, nem inflação foram muito bons. E, francamente, a meta de primário, do jeito que foi cumprida, era melhor que não fosse. Se fosse para resumir em uma palavra a atuação do governo ano passado, seria esta: desastrosa.

Wagner Vargas- Houve evolução? Falta fazer algo mais específico?

Alexandre Schwartsman – Acredito que há algumas. O governo deu muita cabeçada, apesar da condução da política macro que não teve evolução nenhuma e sim um retrocesso. O governo não pretende admitir seus erros, é muito claro que eles pretendem continuar neste curso. Já na questão das concessões, há uma melhora. Algo que começou muito torto e não está exatamente do jeito ideal. Mas, aparentemente, foram aprendendo ao longo do caminho, foram errando muito, agora estão errando menos. Porque não tem alternativa, tentaram fazer um leilão do jeito que eles queriam e foi um fracasso; no leilão seguinte já começaram a mudar um pouco, estão tabelando menos retorno, não é o ideal, mas temos que reconhecer que houve uma evolução na base da cabeçada mas, independentemente da origem, é bom que tenha uma evolução.

Wagner Vargas – Para o governo não há mudança da matriz macroeconômica (tripé), operando “estritamente dentro dos preceitos de meta de inflação, câmbio flutuante”. Mas, o senhor e muitos analistas apontam o contrário, essencialmente, em relação à responsabilidade fiscal e à inflação, o que fez a presidente resgatar uma expressão da ditadura militar: “guerra psicológica”. Por que tanta disparidade nas visões?

Alexandre Schwartsman – O governo tem um legado político que ele quer defender e não vai admitir a verdade. A verdade é que ele abandonou o Tripé econômico [responsabilidade fiscal, câmbio flutuante e metas de inflação]. Se ele não abandonou, está fazendo alguma coisa muito errada, porque a meta fiscal não foi atingida, a meta de inflação não foi atingida e o câmbio não flutua. Esta conversa de ‘o tripé está mantido’ é da boca para fora. Rigorosamente, não guarda nenhuma relação como que se observa concretamente no campo da política econômica. Em relação ao câmbio, de alguma forma administrado, não totalmente, o Banco Central tem estado muito ativo, basta lembrar o quanto vendeu de Swap no ano passado, o quanto ele prometeu de vender na primeira metade deste ano.

O Banco Central em tempos atrás tentava trazer o câmbio para cima, agora está tentando trazê-lo para baixo. O primário [superávit], ninguém sabe o que é, se está na meta, o que de fato está acontecendo, porque a meta, em si, muda e a execução é um truque contábil em cima do outro. E a inflação está aí para todo mundo ver. O BC projeta, oficialmente, a inflação acima da meta até 2015. Não entregou em 2011, em 2012, em 2013 e não vai entregar a meta em 2014 e em 2015. Se o BC está perseguindo a meta, ele está fazendo alguma coisa muito errada, porque cinco anos para alcançá-la, não tem desculpa. Esta conversa de manutenção do tripé é uma conversinha para boi dormir. Na prática, temos um arranjo de política econômica bem diferente.

Wagner Vargas – Segundo o Ministro da Fazenda, os dados do superávit primário foram antecipados para acalmar os ânimos do mercado ou os “nervosinhos”. No entanto, para fechar as contas, o governo tem se valido de estratégias classificadas ironicamente como “criativas”. De que forma isso ocorre e como elas afetam a credibilidade, ainda que as metas tenham sido cumpridas?

Alexandre Schwartsman – Não adianta, o governo tenta disfarçar com certas estratégias, mas, de uma forma ou de outra, há um conjunto de analistas do setor privado da imprensa que consegue perceber as manobras: ‘fizemos 75 bilhões’, eles percebem que não fizeram. É “criativo” porque sempre aparece alguma coisa nova. Em 2012, de repente, apareceu uma receita do Fundo Soberano que salvou as contas, um dinheiro que, na verdade, não existe, tínhamos que saber como ele foi depositado. Ano passado, tivemos as receitas não recorrentes, especificamente o leilão do campo de Libra. Você faz o leilão apenas uma vez, não vai obter sempre a receita de R$ 15 bilhões, que foi ligada a isso. Houve uma receita de renegociação tributária, o Refis, de R$ 20 bilhões, que também não vai se repetir.

É como se uma família estivesse vendendo suas joias e contabilizando-as como renda familiar, o que não é verdadeiro, já que você tem um conjunto finito de joias da família. Além disso, os restos a pagar que aumentaram em 2013 e 2014, despesas que foram reconhecidas em 2013, mas que só serão quitadas em 2014. Desta forma, eles melhoram as contas de 2013 à custa de piorá-las em 2014 e, muito provavelmente, será feito o mesmo neste ano, é uma bicicleta. Este tipo de coisa eu não acho sustentável. Quando olhamos para a parte sustentável do que tem sido o superávit do governo, são números muito baixos, inferior a 1% do PIB. Certamente, há uma deterioração séria em relação à política fiscal do país.

Wagner Vargas – Mesmo contabilizando o aluguel de plataformas de petróleo (na maior parte, para a Petrobras) como exportação (US$ 7,736 bi), o Brasil registrou um saldo de US$ 2,561 bilhões, menor resultado desde 2000, quando houve um déficit de US$ 731 milhões. A que esse resultado se atribui essencialmente e até que ponto isso é culpa do contexto externo?

Alexandre Schwartsman– O contexto externo, obviamente, não é tão bom quanto foi há alguns anos. Agora, vamos falar a verdade, 2013 foi melhor do que 2012 para o mundo como um todo. Jogar a culpa da balança comercial na ideia de que o mundo cresceu pouco, não é adequado. Apesar de baixo, ele cresceu mais do que em 2012. Então, se vê que tem algo de errado com este tipo de explicação. Uma série de países que, basicamente, exportam o mesmo tipo de coisas que o Brasil, commodities, estão observando o mesmo tipo de piora na balança de pagamentos que foi observada aqui. Mas, o problema do Brasil é muito simples. Estamos com uma economia que, de alguma forma, está restrita pelo lado da oferta, com uma taxa de desemprego baixa, crescimento baixo, então, não tem muito mais gente para entregar, crescimento baixo de produtividade. Você não consegue colocar mais gente para trabalhar e as pessoas que estão ativas no mercado não conseguem produzir o tanto que você precisa.

O governo dá estímulos à demanda, ao consumo, por meio de crédito, BNDES, gasto público, faz a demanda crescer, mas não consegue produzir. Consumir sem produzir, de alguma forma, isso precisa ser suprido. E isso acaba vindo do setor externo, importações maiores e exportações menores. Em última análise, aí está o motivo de termos piorado o desempenho. Uma economia que está operando próxima de seu potencial, entre outras coisas, como carência de infraestrutura. Tudo isso, explica o baixo crescimento da produtividade e o governo não percebeu isso ou, se percebeu, não tem adotado políticas que são condizentes com este tipo de cenário. O diagnóstico deste tipo de aceleração, de acordo com o governo, é que se trata de um problema de demanda. O meu diagnóstico e de um conjunto grande de economistas aponta que é um problema de oferta, a produção. É o mesmo que dar um antibiótico para alguém que não está com uma infecção, mas com uma doença autoimune, os resultados esperados não serão obtidos e isso que está acontecendo atualmente no Brasil.

Wagner Vargas – Mas é possível mensurar o quanto foi responsabilidade da gestão?

Alexandre Schwartsman – A responsabilidade é total, o diagnóstico está errado, as políticas estão erradas. Não fomos nós que fizemos e propusemos as políticas erradas, foi o governo. Se ele adota políticas equivocadas e como consequência disso o país cresce pouco, a culpa, certamente, é de quem está conduzindo a política econômica. Por isso, eu vejo a condução da política econômica como desastrosa.

Wagner Vargas – Em 2013, o dólar subiu 15%, o Brasil registrou maior saída de dólares dos últimos 11 anos e o Fed anunciou corte de US$ 10 bilhões nas compras mensais de títulos para US$ 75 bilhões e afirmou que deve realizar mais cortes e isso impacta no real. Como o BC deve atuar no câmbio neste cenário? E, de fato, houve, no ano passado, “fuga de capitais”?

Alexandre Schwartsman – Fuga de capitais não, obviamente o fluxo de recursos é negativo e não foi pouca coisa, mas é um processo natural. A perspectiva de aperto da política monetária nos EUA tem seu efeito. Em alguma medida, o fundamento estimula as pessoas a arremeterem, mas afirmar que está ocorrendo uma fuga de capitais no sentido clássico, seria, talvez, um pouco de exagero. Porém, não acredito que atuação do Banco Central tem sido correta, não. O BC justifica sua intervenção, afirmando que está tentando evitar volatilidade na taxa de câmbio. Não é verdade.

Wagner Vargas – Mas não tem funcionado?

Alexandre Schwartsman – Ele tem conseguido segurar a taxa de câmbio. Mas vale lembrar que, em setembro, ela chegou a R$ 2,45. O BC vendeu um caminhão de dólar para manter a taxa abaixo de R$ 2,40. Está projetando vender outro caminhão, agora menor, para também segurar o câmbio. Isso não me parece uma medida destinada a reduzir volatilidade, mas sim para impedir a depreciação cambial, e eu acho isso equivocado, porque temos observado uma mudança de ciclo relevante na política monetária dos EUA e já começa a discussão sobre até que ponto isso vai acontecer em outros lugares do mundo. Redução no ritmo de investimentos monetário, o Fed já decidiu isso. Ainda não vai ser o momento de subida de taxa de juros lá. O cenário seria para lá de 2015. Mas os países desenvolvidos estão voltando a crescer e, à medida que isso acontece, eles vão precisando de menos estímulo monetário e os governos vão reduzindo isso. O que significa diretamente o fortalecimento do dólar, da libra. Em relação à União Europeia, acho que está longe disso, daqui a uns dois ou três anos, talvez. Se essas moedas estão se fortalecendo, o natural seria que o real se depreciasse, não se deve lutar contra isso.

Wagner Vargas – Mas por que que o BC luta contra isso?

Alexandre Schwartsman – Porque ele “perdeu a mão” da inflação chegando muito perto do teto da meta, então, qualquer depreciação da moeda ameaça a inflação. É, na verdade, o pau que nasce torto. A inflação está torta e tentam corrigi-la, não pela política monetária, mas pela política fiscal, também via câmbio, via controle de preços etc. Troca o pé da dança, trocou o pé esquerdo, trocou o direito, troca pelo esquerdo e assim por diante. Mas este pé trocado é que tem levado esta política macroeconômica confusa.

Wagner Vargas- Você citou esta questão de estarmos com “o pé trocado” em algumas áreas. Um ministro da Fazenda presidindo o Conselho da Petrobras pode causar um conflito de interesses entre instituições, já que o reajuste no combustível, vital para melhorias no caixa da empresa, tem impacto inflacionário. Como uma situação destas pode ser evitada? Isso impacta na credibilidade das instituições do país?

Alexandre Schwartsman – Certamente, tem ocorrido problema. Todo mundo sabe da defasagem de preços da Petrobras. Por conta do controle de preços de combustível, a companhia está sangrando caixa, ela está comprando petróleo e derivados a preços maiores do que ela pode vender aqui dentro, uma política ruinosa para a empresa. Agora, o presidente do Conselho da empresa é o Ministro da Fazenda que está com a inflação perto do teto da meta, então, a governança de maneira geral não é boa. Acho que este arranjo está se tornando complicado do ponto de vista da governança. Algo que poderia ser resolvido, se o BC cuidasse da inflação e ela seria problema do BC, não da Fazenda. A Petrobras tem que se comportar como uma empresa privada, então, subiu o preço do insumo, se sobe o preço do produto, como uma empresa em qualquer lugar. Subiu o preço do trigo, o pão fica mais caro, caiu o preço do trigo, o pão fica mais barato, não deveria ser diferente disso.

Wagner Vargas- O que esperar de 2014? Qual a possibilidade de que sejam feitas reformas estruturais sérias em um ano eleitoral (que dificulta a subida da Selic) atípico como este de Copa do Mundo?

Alexandre Schwartsman – Possibilidade zero, não tem a menor chance disto acontecer. Não pela dinâmica política interna. Ok, tem a Copa do Mundo, tem eleição, mas o ponto é que a população não dá a mínima para isso. A preocupação do governo é ganhar a eleição e ele não vai ganhá-la com uma reforma previdenciária ou falando de reforma tributária, um tema árido que ninguém entende. Redução de impostos não é um tema político, ainda, no Brasil. O governo não tem os incentivos políticos para fazer isso nem convicção.

Wagner Vargas – Mas há incentivo político para o governo?

Alexandre Schwartsman – Manter o status quo, se o povo estiver consumindo, mesmo que seja importando, está feliz. O PIB, vamos falar a verdade, é uma abstração, tem importância política na semana seguinte que sai o número baixo. Mas, no dia a dia das pessoas, é algo muito distante da realidade delas. Não é o que interessa. Em hipótese alguma, vai haver mudança de rumo ou adoção de reformas que possam levar a um crescimento mais rápido, como: mais produtividade, concorrência, maior abertura comercial, redução e simplificação de impostos, racionalização de gastos. Tudo isso é muito bonito, mas não dá voto para ninguém, então, não vai acontecer.

Wagner Vargas – Qual seria a “herança econômica” para o governo que assume em 2015?

Alexandre Schwartsman – Em 2015, muito provavelmente, o governo vai ser reeleito. Para que ele vai mudar o rumo daquilo que o elegeu? A não ser que ocorra alguma pressão externa, alguma crise. Eu não vejo um cenário de crise que leve a uma alteração da política econômica neste sentido. Estamos presos a esta política econômica, estamos casados com esta política por um período bastante longo. O cenário de 2014 deve ser crescimento ruim, parecido ao que foi no ano passado, na casa de 2%, talvez, um pouco mais. Inflação ainda alta, balança de pagamento pressionada. Basicamente, o triunfo da mediocridade, a mediocridade impera no Brasil. Se você se reelege assim, para que balançar o barco?

Wagner Vargas – Partindo para o campo das ideias, qual a importância dos think thanks, como o Instituto Millenium, o Instituto Liberal? O senhor acredita que o “ataque” no campo das ideias seja eficaz para fortalecer o arcabouço institucional e a formulação de políticas econômicas mais prósperas e responsáveis?

Alexandre Schwartsman – É importante, mas, vamos falar a verdade, o público para isso ainda é bem reduzido. Pouquíssimas pessoas estão interessadas neste tipo de coisa — a população, em geral, mesmo os experts em economia. É importante divulgar a mensagem e, talvez, em alguns anos a gente consiga mudar este estado de coisas, mas, hoje, a ressonância do que a gente fala é muito baixa. A população não está preocupada com isso, não é uma mensagem que, hoje, tenha a ressonância necessária, quem sabe daqui a um tempo mude. É importante que tenha os think thanks, mas temos que ter em mente que, por conta da história política do Brasil, da nossa formação econômica, a mensagem liberal em momento algum teve muito espaço no país e acho que ainda vai demorar muito tempo para isso acontecer, mas não é para desistir, é para ter em mente que não vamos mudar este jogo tão já.