Sebastião Ventura: “Só vamos ter melhores instituições se tivermos cidadãos atuantes”

A poucos dias do feriado de 15 de novembro, data comemorativa da Proclamação da República no Brasil, o advogado e especialista do Instituo Millenium, Sebastião Ventura, analisa o enfraquecimento do espírito republicano brasileiro.

Entre as razões do desencanto com a República, Ventura destaca o desrespeito a função técnica da política, o afastamento de pessoas atuantes da vida pública e a perda de poder dos municípios.

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Instituto Millenium:O Brasil é de fato um país republicano?
Sebastião Ventura: No papel está escrito que sim. Mas, muitas vezes as instituições republicanas são geridas por pessoas que pensam que o Estado as pertence. Temos uma partidarização da vida pública, políticos que confundem os interesses públicos com interesses privados e uma corrupção doentia. Temos uma máquina dividida entre corruptos e corruptores.

Quais são os principais gargalos?
O principal gargalo do Brasil é o institucional. Douglass North, vencedor do prêmio Nobel de economia, diz que as nações desenvolvidas possuem um nível de desenvolvimento institucional superior aos países em desenvolvimento. Isso significa que existe um respeito a função técnica da política, ou seja, as eleições não desmantelam o quadro técnico do Estado. O resultado é uma maior estabilidade e o maior controle das instituições.

O problema é institucional somente?
A questão institucional traz consigo a necessidade de que as pessoas de bem voltem a participar ativamente da vida pública nacional. Só vamos conseguir ter melhores instituições se tivermos cidadãos atuantes. Durante muito tempo, essas pessoas abdicaram do exercício político. Essa apatia culminou no triste espetáculo que vemos hoje. O Brasil foi, uma vez mais, derrotado por políticos despreparados e sem o lastro moral necessário ao exercício republicano da função pública.

Quais são as formas possíveis de fortalecer o espírito republicano?
Uma das questões fundamentais é o resgate da força do municípios. A federação brasileira é torta. Uma das elevações institucionais, que se somaria a participação cívica mais ativa e responsável, seria a remoldagem da federação brasileira.

Nos últimos 90 anos, apenas 26 presidentes terminaram o mandato. Isso demonstra uma fragilidade da República?
A história da República brasileira é instável. A República Velha foi um período complicado, em que as eleições eram praticamente de fachada. Logo depois veio o Estado Novo, a ditadura de Getúlio Vargas. Tivemos ainda a Ditadura Militar em 1964. A partir de 88, o Brasil apresentou uma evolução institucional. No entanto, acho que a reeleição deveria acabar, porque ela prejudica o interesse do exercício público. Outra questão que precisamos debater, é a questão do presidencialismo, que concentra muito poder no chefe do Executivo. Um presidente despreparado pode gerar danos inimagináveis a economia e em todas as questões sociais e políticas que norteiam a vida republicana.