Faltando nas salas de aulas, mas aos montes nos gabinetes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). Enquanto a Secretaria estadual de Educação (Seeduc) precisa de cerca de 600 profissionais para zerar o déficit nas escolas, há 657 docentes concursados espalhados por diversos órgãos do estado e prefeituras. Só nos gabinetes dos deputados, há 81 deles. A Assembleia Legislativa do Rio é a instituição que mais tira professores da rede de ensino.
Os números foram obtidos de uma lista do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos do Estado do Rio (SIGRH) a que o “Extra” teve acesso. Consultada, a Seeduc não negou as informações. A pasta, no entanto, informou que não é possível assegurar que a volta desses docentes resolveria a carência da rede: “Isso porque não é possível prever o município para o qual o servidor cedido seria encaminhado após seu retorno. Ou, ainda, os docentes poderiam retornar para Municípios/Regionais onde, atualmente, não há carência”.
Conforme o decreto estadual 42.791, de 2011, o órgão que recebe o servidor cedido deveria pagar todos os encargos do profissional, mas nem sempre isso acontece. No total, a soma das dívidas dos órgãos com a Seeduc passa de R$ 56 milhões. A Alerj, por exemplo, deve R$ 12 milhões.
Procurada, a Seeduc informou que foi feito um acordo em que a assembleia vai abater o valor da dívida que o estado tem com a casa. Procurada desde quarta-feira, a assessoria de comunicação da Alerj não informou em quais gabinetes os professores estão lotados nem que funções eles exercem. O presidente da Comissão de Educação da Casa, Comte Bittencourt, tem cinco professores da Seeduc trabalhando com ele. De acordo com o gabinete, eles constituem um corpo técnico para instruir em decisões da área.
Dívida em 66% dos casos
Dos 107 órgãos que receberam professores da Seeduc, 71 (66%) têm dívidas com a Secretaria estadual de Educação, de acordo com o SIGRH. Todos os órgãos foram procurados para comentar o caso. As secretarias estaduais de Planejamento (Seplag) e de Cultura não informaram se os docentes atuam em sala de aula nem se pagarão as dívidas.
Em nota, a Seeduc respondeu pelo estado e afirmou que o órgão que recebe o profissional é responsável por pagar os encargos, exceto quando a cessão atende a interesses da própria Secretaria de Educação. Informou também que é “vedada, em qualquer caso, a cessão de professores em efetiva regência de turma ao longo do período letivo”. Já as prefeituras de Campos e de Caxias não responderam.
Cperj
Segundo a Ceperj (fundação da Seplag) os profissionais da Seeduc atuam como docentes. O órgão argumenta que integra o Sistema Estadual de Ensino e, por isso, entende que não deve à secretaria.
Prefeituras
Das 92 prefeituras do estado, 62 receberam 363 professores e devem R$ 6,7 milhões. A do Rio é a que mais tem docentes da rede estadual: 43. A Secretaria municipal de Educação alega ter intercâmbio com o estado. Desses, 24 dão aula.
Faetec
Segundo a Faetec, (fundação da SECTI), grande parte dos 39 profissionais da Seeduc tem função de coordenador de unidade. “A própria Faetec tem professores cedidos à Secretaria de Educação como o secretário de Educação, que é professor da Rede Faetec”, informou em nota. A fundação nega dívida de R$ 17 milhões.
Fonte: Jornal Extra
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