A abertura para adesão de novos países à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), incluindo o Brasil, põe mais uma vez a urgência de levar adiante a reforma tributária, na avaliação da diretora executiva da International Chamber of Commerce (ICC) no Brasil, Gabriela Dorlhiac. “Se não fizer isso, o processo de acesso à OCDE vai por água abaixo”, afirmou em entrevista ao Estadão/Broadcast.
Desde que o Brasil oficializou a solicitação de entrada na OCDE, em 2017, fala-se que o País conseguirá passar pelo processo de ingresso de forma mais célere do que os demais.
Temos muito trabalho a ser feito, apesar de já termos boa parte dos instrumentos equacionados. Não podemos esquecer que temos eleição neste ano. Isso pode atrapalhar ou adiar um pouco o processo. Um governo novo pode ter prioridades diferentes. Mas acho que o setor privado pode ter papel importante ao ajudar o governo e pressionar, no bom sentido, para manter a pauta como prioridade neste e no próximo governo. O ICC tem mais de 200 associados, e o que a gente vê é que esta é uma pauta prioritária para as empresas, porque melhora o ambiente de negócios no Brasil, pode reduzir parte substancial do custo Brasil e diminuir a burocracia.
Há o risco de voltarmos atrás no processo?
Acho que este é um caminho praticamente sem volta, por todo o esforço que já foi feito dentro do Itamaraty. É disso que o Brasil precisa: não apenas expandir o PIB, mas se tornar um grande player internacional, ser destino de investimento maior, e tudo isso passa por se adequar a regulações internacionais. Foi um processo longo e seria uma perda enorme se, com mudança de governo, a gente andasse para trás.
O próprio governo admite que a área fiscal é a que apresenta a maior barreira de entrada na OCDE. Temos uma reforma que não foi para frente até agora. Até que ponto esse poderia ser realmente um entrave?
O nosso sistema tributário é totalmente fora da curva do ponto de vista do que se pratica internacionalmente. Há muitas jabuticabas que precisarão ser ajustadas. Esse é mais um incentivo para que o Brasil leve adiante a reforma tributária. Ou seja, se não fizer isso, o processo de acesso à OCDE vai por água abaixo. E, de novo: há como o setor privado colaborar bastante.
Como viu o comprometimento do Brasil com a OCDE em relação à redução do IOF até 2029?
É um bom sinal. Todas as adequações que o Brasil puder mostrar que está disposto a fazer, mesmo que parcelado em alguns anos, são importantes. E sinaliza para o setor privado, de novo, que pode melhorar o ambiente de negócios: para investidores, para empresas, para pessoas físicas. Isso tudo libera capital para outros investimentos.
Fonte: “InfoMoney”, 28/01/2022
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