O Poder Judiciário acumula cerca de 115 milhões de processos jurídicos à espera de solução de conflitos, e uma das formas mais rápidas para reduzir essa demanda é através da mediação online. O recurso vem ganhando espaço no Brasil, principalmente após a aprovação da Lei 13.140/15 e da mudança do novo Código de Processo Civil. Para entender melhor o funcionamento desse mecanismo, o Instituto Millenium conversa com Melissa Gava, bacharel em Direito e CEO da plataforma MOL, pioneira no serviço de mediação online no Brasil. Ouça o podcast no player abaixo!
A resolução de conflitos através da internet evita um desgaste físico e até mesmo emocional, no entanto, não são todos os casos que podem ser submetidos à arbitragem. Melissa explica que a mediação online é indicada para os “direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis”, ou seja, conflitos trabalhistas, consumeristas, familiares, dentre outros. “Tudo o que estiver fora desse campo, não é permitido acordo consensual entre as partes”, ressalta.
Hoje, uma mediação judicial leva em média três meses para ser concluída nos tribunais brasileiros. Com a MOL, esse andamento pode chegar a 27 dias passando pelas etapas de emissão do caso, adesão da outra parte, mediação e assinatura do acordo. Todo o processo é facilitado por mediadores profissionais capacitados que atuam em todo o Brasil e até mesmo em outros países, conta Melissa: “Com a plataforma online ninguém precisa sair de casa ou do escritório. Desde o envio do caso até a homologação do termo, tudo isso pode ser feito a distância e de maneira bastante automatizada”.
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O crescimento de legaltechs já é uma realidade para o setor jurídico e seu cenário é promissor devido a demanda da sociedade e a abertura no ecossistema empreendedor no país. Para Melissa, o desafio agora é disseminar a cultura da tecnologia, principalmente no âmbito empresarial:
“Querem que as empresas tenham uma área de inovação, mas precisam primeiro transformar o mindset, reestruturar processos e ter uma linha de contratação para o recurso de uso de software. Então, é uma questão de transformação cultural, primeiro de tudo. A expectativa da MOL é conseguir fazer um trabalho de evangelização bem profundo no país para que a mediação seja a primeira alternativa dos brasileiros em resolver conflitos. Que não entrem com um processo como primeira alternativa para buscar um direito, mas sim o método alternativo e amigável da mediação”.
