O Senado deve votar nesta terça-feira o projeto que prevê a autonomia do Banco Central (BC). Pelo texto, o presidente e os oito diretores da autarquia terão mandatos fixos de quatro anos, com períodos não coincidentes ao do Presidente da República.
Todos poderão ser reconduzidos uma única vez ao cargo. Os dirigentes poderão ser exonerados por “desempenho insuficiente”, com critérios estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e aval da maioria absoluta do Senado.
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Caso aprovado, o projeto de autonomia do BC ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados.
O líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirma que o Planalto já contabiliza 50 votos favoráveis, o que garantiria a aprovação. Ao GLOBO, ele disse que a votação será “uma sinalização importante para o mercado neste momento”.
Também está na pauta a proposta que autoriza o acolhimento de depósitos voluntários de instituições financeiras pelo BC.
Na semana passada, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, esteve com o senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da proposta.
— A única coisa que ficou pendente é se essa diretoria perderia o mandato com a publicação da lei. Eu acho que essa diretoria que está aí não será prejudicada, até porque eles estão fazendo um bom trabalho — disse Valério.
Fonte: “Exame”, 03/11/2020
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