REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS ESTADUAIS – parte 2
Pedro Trippi explica as novas alíquotas de contribuição e as novas regras de cálculo das reformas previdenciárias estaduais
Pedro Trippi explica as novas alíquotas de contribuição e as novas regras de cálculo das reformas previdenciárias estaduais
Estados começam a reformar a Previdência; no entanto, outras mudanças, como a tributária, são necessárias
Apesar das dificuldades de aprovação da PEC paralela, alguns Estados saíram na frente e propuseram reformas; Pedro Trippi analisa
Legislação tem impactos positivos, mas é preciso evitar a desidratação no Congresso
Especialista destacou que, apesar das tentativas de desidratação, neste momento é preciso “celebrar o possível”
Na sequência, senadores ainda votam separadamente quatro emendas que sugerem alterações no texto
Proposta precisa ser aprovada depois em dois turnos por senadores e deputados, mas o texto deve encontrar barreiras na Câmara
Tasso Jereisati estuda separar entidades filantrópicas, que não seriam afetadas, e organizações sociais sem fins lucrativos
Proposta já recebeu 168 sugestões de mudanças e está na CCJ à espera de plano de trabalho, que prevê audiências públicas
Prazo para apresentação de propostas terminou nesta quarta-feira
Projeto de reforma previdenciária e PEC paralela têm tramitações diferentes no Congresso; saiba como funciona o processo
Fernando Veloso analisa as modificações aprovadas no texto da reforma da Previdência
Nesta quarta, CCJ do Senado aprovou texto da PEC principal e PEC paralela da reforma da previdência, que inclui estados e municípios
O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), fez mudanças que reduziram o impacto da reforma para os cofres públicos para R$ 870 bilhões
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