BRASÍLIA – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, minimizou o movimento grevista de caminhoneiros que promete fazer paralisações nesta segunda-feira, 1.º. Em entrevista ao Estadão, Freitas disse que tem dialogado com as principais lideranças do setor e que não haverá adesão da maior parte dos trabalhadores.
“Vai ser um movimento fraco, não vai ter adesão. As empresas de transporte não vão parar, os principais sindicatos não vão parar. Tenho recebido mensagens de apoio de diversos líderes de caminhoneiros. Eles não querem parar, querem trabalhar. Esse é o sentimento geral”, disse o ministro.
Neste domingo, 31, o áudio de uma conversa entre Freitas e uma liderança local de caminhoneiros circulou em grupos de WhatsApp, no qual o ministro afirma não ter possibilidade de atender alguns dos principais pedidos do segmento. Tarcísio de Freitas confirmou a autenticidade do áudio e confirmou que a conversa ocorreu ontem, mas disse que se tratava, apenas, de esclarecer o papel do governo em cada demanda, o que é possível fazer e o que não é.
Os dois principais pedidos da categoria dizem respeito à redução de cobrança de PIS e Cofins sobre o óleo diesel, pra reduzir o preço do combustível na bomba, e o aumento da tabela de fretes de transporte que cobram na prestação de serviços.
“Sobre o PIS/Cofins, por exemplo, se você tira R$ 0,01, são R$ 800 milhões a menos na arrecadação. E o governo federal já zerou a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). O PIS/Cofins, que era R$ 0,46, hoje está R$ 0,33. Então, estamos fazendo o que é possível fazer e que está ao alcance do Ministério da Infraestrutura. Se isso ocorre, é preciso ter fonte compensatória, e isso vai significar onerar alguém. Estamos na iminência de uma reforma tributária. É isso que eu falo no áudio”, disse o ministro.
Barulho político
Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro disse que foi “em cima da Petrobrás” para tentar reduzir o preço, “mas não é fácil”. Bolsonaro disse que ouviu do presidente da empresa, Roberto Castello Branco, que a cotação acompanha o valor internacional e que a gasolina interna é mais barata dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China). “Fui em cima da Petrobrás, mas não interferimos (na política de preços)”, disse, acrescentando que, em seguida, pediu redução de PIS/Cofins à Receita, mas que entendeu que não tem como.
Tarcísio de Freitas reafirmou o posicionamento. “O PPI (Preço de Paridade de Importação) da Petrobrás, por exemplo, não podemos atender isso. Tem como acabar com essa paridade de preço internacional da Petrobrás? Não tem. Seria interferir na vida da empresa. A Petrobrás tem uma governança e isso já custou muito caro para nós. Então, nós não vamos mexer”, disse ao Estadão.
O ministro também comentou a ineficiência da tabela de frete, a qual passou a existir desde a paralisação nacional de 2018. A tabela foi uma imposição do setor, que queria estabelecer preços mínimos para prestação dos serviços. “Sobre a tabela de frete, a gente já fiscalizou. Isso foi efetivo? Não, porque nunca uma tabela de frete vai funcionar. Precisam entender que há coisas no transporte que são relações entre entes privados. Não dá para jogar a responsabilidade de tudo no governo.”, questionou. “O governo não tem culpa. Estamos fazendo nosso papel. A solução para o transporte é a economia crescer. Tabela de frete não é solução. Isso é mercado que se regula. A tabela está posta, a gente fiscaliza e multa, mas não adianta um caminhoneiro negar o serviço, se o outro ao lado dele pega o serviço.”
Medidas
O ministro destacou algumas ações que a pasta tem tomado, na tentativa de melhorar as condições de trabalho e reduzir os custos dos caminhoneiros. “Estamos revisando normas de pesagem, por exemplo. Estamos criando postos de parada. As novas concessões de rodovias terão obrigação de ter postos de parada operados pelas empresas e isso será incluído nos preços de tarifa de pedágio”, disse. “O que digo no áudio não tem nada de mais, só explico as coisas com elas são. Nós temos uma agenda, eu explico no que dá para avançar e no que não temos como. Não adianta fazer um movimento para cobrar uma coisa que sabem que é impossível atender.”
Fonte: “Estadão”, 31/01/2021
Foto: Foto: Adriano Machado/Reuters
