O presidente Michel Temer deve assinar ainda hoje o parecer redigido pela AGU que vai permitir à Caixa, BNDES e BB retomarem os empréstimos para Estados e municípios tendo como garantia o fundo de participação dos municípios (FPM) e dos Estados (FPE). A “Coluna” apurou que o parecer da Advocacia Geral da União (AGU) ficou pronto ontem e contraria entendimento do conselho de administração da Caixa. A medida ocorre no momento em que Temer anuncia que vai concorrer à reeleição e beneficia os maiores cabos eleitorais de uma campanha – governadores e prefeitos, que terão dinheiro disponível para obras.
O caminho. A ministra Grace Mendonça deu o embasamento jurídico para a retomada dos empréstimos. Ela concluiu que a receita com os fundos não pode ser considerada tributo. Oferecê-los como garantia não seria, portanto, inconstitucional.
Em dupla. O parecer vinculante será assinado pelo presidente Temer e pela chefe da AGU. Dessa forma, terá validade para toda a administração pública.
Encrenca… O acordo para a retomada dos empréstimos já causa confusão na base aliada do governo. Um dos beneficiados com R$ 430 milhões para estradas será o governador de Alagoas, Renan Filho. O emedebista é filho de Renan Calheiros, crítico de Temer.
…à vista. De quebra, o governo agrada ao ministro dos Transportes, Maurício Quintella, do PR, partido que pode apoiar a reeleição de Temer. A costura envolveu o ministro Moreira Franco. “Agindo assim, o governo vai animar muito a bancada do PP”, alerta o líder Arthur Lira (PP-AL).
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Me basto. Já que o deputado federal Lúcio Vieira Lima não deixou o MDB, os cinco deputados estaduais da sigla se retiraram. Não querem disputar a eleição na mesma chapa do irmão de Geddel Vieira Lima. Ambos são investigados por guardarem R$ 51 milhões em dinheiro vivo.
Fogueira… Ministros do TCU não gostaram de saber pela imprensa do pedido do delegado Cleyber Malta Lopes, que investiga Temer, para ter acesso a relatório da área técnica que considera inconstitucional o Decreto dos Portos.
…Das vaidades. O pedido vazou antes de o documento ter sido autuado no TCU. A requisição não passa pelo gabinete do diretor-geral da PF, Rogério Galloro. O relatório da área técnica deve ficar pronto em abril e pode embasar inquérito contra Temer.
Tá explicado. O presidente Michel Temer nomeou o advogado Francisco Caputo para o Conselho da República. Ele é primo do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12.ª Vara Federal, que investiga o chamado quadrilhão do MDB na Câmara.
Com a palavra. Caputo alega que sua escolha se deu pelo seu currículo de ex-presidente da OAB-DF. O Palácio não respondeu.
Água mole… Vereadores de Valinhos (SP), interior de SP, fazem hoje nova tentativa de aumentar o salário do prefeito para R$ 29 mil.
CLICK. Pré-candidato ao Planalto, Ciro Gomes (PDT-CE) driblou a agenda cheia e assistiu ao jogo da seleção contra a Alemanha pelo celular, de dentro do avião.
Agricultura verde. A Frente Parlamentar da Agropecuária tenta emplacar o deputado Evandro Gussi (PV-SP) para o Ministério do Meio Ambiente.
Nego. O pré-candidato ao governo paulita Márcio França nega que tenha usado seu gabinete de vice-governador para tratar da reeleição com o PRB. O partido também nega.
Tá registrado. Nas redes sociais, políticos da sigla escreveram que a reunião fez parte de uma “rodada de conversas com os pré-candidatos” e anunciaram que o próximo encontro será com João Doria (PSDB).
Fonte: “O Estado de S. Paulo”
