Apoiar a atividade produtiva, balizar ações de estímulo à abertura de novas empresas e desburocratização e permitir o acompanhamento de abertura e fechamento de negócios por tipo de atividade: esses são alguns dos objetivos do Mapa de Empresas, uma das iniciativas que o governo federal está tomando para tornar o serviço público mais digital e menos burocrático, com a ideia de melhorar o ambiente de negócios do Brasil. Em entrevista ao Instituto Millenium, o secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, falou sobre o assunto e sobre a necessidade de o setor público se adaptar aos novos tempos. Ouça o podcast!
Com relação ao Mapa de Empresas, Uebel explicou que o cidadão vai ter acesso a informações como o número de empresas abertas e fechadas, qual tipo societário mais frequente, qual atividade, tempo médio de abertura das empresas por município, entre outros recursos. “Vai ser uma ferramenta muito útil para a tomada de decisão do empreendedor que deseja abrir uma empresa e até mesmo dos gestores públicos, na hora de verificar como as suas políticas públicas estão impactando na região. Ele vai poder interpretar como isso está funcionando”, disse.
O fato de haver um lugar com as informações centralizadas representa um benefício nas duas pontas. Por um lado, o empresário vai poder definir melhor as estratégias de negócio observando o perfil de cada município, identificando novas oportunidades e dinamizando a economia. Por outro, as próprias Prefeituras podem iniciar uma disputa saudável para reduzirem suas burocracias, uma vez que, ainda hoje, em muitos lugares do país, abrir um novo negócio é uma verdadeira saga. “O Mapa também tem essa finalidade, de estimular um ciclo virtuoso na administração pública. De posse dessas informações, os gestores públicos vão poder refletir sobre as suas práticas, e como podem agilizar processos de abertura de empresas, o que podem fazer para garantir que as empresas não fechem ou o porquê do fechamento… Ou seja, a ideia é provocar reflexões na gestão pública para qualificar o trabalho e criar o melhor ambiente de negócios para as diversas regiões do país”, lembrou.
Uebel destacou que todos ganham com a transformação digital: o cidadão vai ter serviços públicos de qualidade, em tempo real; o gestor público terá ferramentas para poder implementar as políticas públicas; e também o servidor público, que terá mais ferramentas para poder trabalhar melhor. “Será possível prover um serviço público de maior qualidade por um custo menor, com mais acessibilidade. E, principalmente, ganham as pessoas que estão na base da pirâmide. Todo mundo ganha com a transformação digital”, disse.
Essa mudança, no entanto, não se dá apenas com o Mapa das Empresas. O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia lembrou que mais de 750 serviços foram digitalizados. Outra iniciativa que terá um impacto muito grande para o cidadão, na ponta, é a montagem de um login único. Ou seja: o cidadão precisará apenas de um cadastro para acessar todo e qualquer serviço do governo federal.
A proposta está em linha com outra ação de simplificação que exige um grande esforço por parte da União: a junção de todos os sites do governo federal sob apenas um grande portal. “Estamos trabalhando para unificar os canais de interação com o cidadão. Nós tínhamos 1,5 mil sites. Nós queremos criar apenas um, o gov.br, inspirado no modelo do Reino Unido. Você terá todos os serviços do governo federal e também de Estados e municípios que estão aderindo a essa plataforma. Isso vai reduzir a burocracia e facilitar a vida do cidadão”, disse Uebel.
Identidade digital vai permitir transações online
O secretário destacou, ainda, outras medidas que simplificam o empreendedorismo e dão maior segurança jurídica para o Brasil, como a Lei de Liberdade Econômica, que revogou a exigência de alvarás, certidões e autorizações para atividades de baixo risco; e a simplificação dessas exigências para atividades de médio risco. “Tudo isso junto ajuda a reduzir a burocracia”, disse. Mas a maior mudança, segundo Uebel, ainda está por vir: a identidade digital nacional, com previsão para estar disponível até o final do ano. “Com ela, o cidadão vai poder fazer transações com maior segurança, tomar crédito, comprar e vender com muito mais segurança na internet”, informou.
Todas essas mudanças sinalizam para uma transformação que já vem acontecendo na prática: a migração do mundo físico para o virtual. Uma tendência, em 30 anos, alterou completamente as relações de consumo, e que finalmente está chegando ao setor governamental. “Toda a nossa atuação está focada no cidadão, de forma integrada e com confiabilidade, transparência e inteligência, de modo que isso possa ser usado para qualificar as ações”, disse Uebel. O economista destacou que o Brasil já é o quarto país mais conectado do mundo, com 70% da população utilizando a internet – um contingente de 120 milhões de pessoas. “São pessoas que usam os serviços online e fazem compras online. Quanto mais o setor público ofertar os serviços digitais, melhor para o cidadão”, considerou.
