Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (REDE) e Jair Bolsonaro (PSL) são alguns dos pré-candidatos que vão adotar nestas eleições uma nova maneira de arrecadação para arcar com os custos de campanha: o crowdfunding, também conhecido como financiamento coletivo. Aprovada pela reforma política de 2017, a modalidade começará a ser utilizada nesta terça-feira, quando as páginas para doação poderão ser divulgadas para o público.
Até o momento, 20 sites, de um total de 39 cadastrados, foram aprovados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para realizar campanha de financiamento coletivo para os candidatos. O número, no entanto, pode mudar a qualquer momento. Isso porque não há data limite para inscrição, e o Tribunal pode aprovar novas plataformas no decorrer do período eleitoral.
O processo, que lembra o de uma vaquinha, funcionará em duas etapas: deste primeiro momento até o dia 15 de agosto (prazo para o registro das candidaturas), estarão disponíveis as campanhas de doações para pré-candidaturas. Somente após esse prazo, a arrecadação passará a ser feita para as candidaturas já oficializadas.
Caso uma pré-candidatura não seja confirmada em agosto, todo o dinheiro arrecadado deverá ser devolvido aos doadores. Partidos também não poderão fazer campanhas coletivas. Cada campanha deverá ser apenas para um candidato.
Veja mais:
Jovens criam startup de crowdfunding para campanhas políticas
App “Voto do Povo” quer aproximar o leitor do Legislativo
Conheça as “Novas medidas contra a corrupção”
Além disso, na fase inicial, não haverá prestação de contas no portal do TSE, somente dentro das próprias plataformas. Com a campanha eleitoral nas ruas, porém, todas as doações passarão a constar no portal do Tribunal para consulta pública. A análise da legalidade desses pagamentos será feito não apenas pelo TSE mas também pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
No cenário de 2018, a adesão entre os presidenciáveis é alta: além de Marina, Alckmin e Bolsonaro, os pré-candidatos Guilherme Boulos (PSOL), Flávio Rocha (PODE) e João Amoedo (NOVO) confirmaram a intenção de utilizar o financiamento coletivo. Nos dois últimos casos, um dos fatores ressaltados pelos partidos é o de autofinanciamento das campanhas, que não utilizarão o fundo partidário. No caso de Rocha, por exemplo, a expectativa é de que o financiamento vá ao ar já nesta terça.
Algumas legendas também apostam na ferramenta como uma possibilidade: no caso da Rede a plataforma escolhida é o Voto Legal, que cobra R$ 495 por campanha de pré-candidatura e 10% por transação, e deve ser utilizada também por Ronaldo Caiado (DEM) e Eduardo Suplicy (PT).
+ Murillo de Aragão: “A omissão também é uma posição política”
Já o PSDB optou, em um primeiro momento, por uma campanha de arrecadação partidária para financiar uma ferramenta que servirá de ponte entre eleitores e candidatos. Depois, a plataforma Essent Jus foi a escolhida para gerar as “vaquinhas” de candidatos, incluindo Alckmin. Bolsonaro confirmou a intenção de utilizar o método mas ainda não decidiu qual será o site escolhido, estando ainda em fase de negociação.
Há também quem não demonstrou intenção de adotar o modelo. Para a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso por condenação em segunda instância e que poderá ter sua candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, ainda não há uma decisão sobre a adoção ou não do financiamento coletivo. O PDT, do ex-governador do Ceará Ciro Gomes, decidiu por não utilizar o crowdfunding.
O conceito não é inédito na política brasileira. Em 2016, o deputado Marcelo Freixo, que concorria à Prefeitura do Rio de Janeiro arrecadou R$1,8 milhões vindos de 14 mil doadores pela internet. O valor é o maior já angariado por um financiamento coletivo no país.
+ Eduardo José Faria: “Sul e Sudeste estão sub-representados na política”
CURSOS DE FINANCIAMENTO
O novo cenário de arrecadação não causou apenas o surgimento de novas plataformas de crowdfunding, mas também de outros projetos envolvendo o financiamento coletivo, como o curso online powerfunding, feito em parceria pelas veteranas no mercado Benfeitoria e Bando. Para as duas empresas, o que se identificou foi uma má interpretação do que é necessário para uma campanha bem sucedida de financiamento coletivo, que vai além da escolha das plataformas.
— Existe muita gente com ideia de que é só subir um projeto e pedir dinheiro, mas não é assim. Percebemos nos últimos sete anos que é necessaário planejamento e consultoria para que essas campanhas sejam positivas — explica Murilo Farah, da Benfeitoria, uma das primeiras plataformas de crowdfunding do país, fundada em 2011, e que até o momento não se inscreveu como plataforma.
Para além dos presidenciáveis, a ferramenta se apresenta como uma possibilidade para as milhares de candidaturas no âmbito do legislativo que irão disputar o voto do eleitorado em 2018. E, segundo os especialistas, talvez sejam elas as que tenham mais a ganhar com o formato.
— O financiamento coletivo, no geral, é como a ciclovia da arrecadação, até no caso de projetos culturais. Ele funciona muito mais na capilaridade, com 90% das campanhas só arrecadando até 30 mil reais no Brasil. São pequenos e médios projetos que se beneficiam mais dessa revolução na economia colaborativa. Por isso, pode ser uma saída para pequenos e médios candidatos se oxigenarem em meio aos partidos — explica Felipe Caruso, um dos fundadores da Bando e das pessoas por trás da campanha de financiamento feita por Freixo em 2016.
Esse é um dos objetivos, por exemplo, declarados pelo partido novo com a adoção das “vaquinhas”. A legenda, que utilizará as plataformas Confia Brasil e Apoia, vê no financiamento coletivo um caminho para ajudar no planejamento da campanha.
— Para gente tem uma importância muito grande, principalmente com os candidatos ao legislativo. Pois aumenta e pulveriza bastante a nossa capacidade de captação. É um recurso que nos dá uma capacacidade de planejamento maior, também, pois nos ajuda a saber exatamente com quais recursos contaremos — disse Moisés Jardim, presidente do partido.
Entre os conteúdos e ideias que estarão presentes no curso está a noção de que “financiamento coletivo não é uma parte qualquer da campanha”, requerendo cuidados e ideias particulares.
— Não basta subir uma campanha no ar e pronto. É preciso uma equipe e um estudo para que o candidato conheça seus potenciais apoiadores, para que ele crie uma narrativa, engaje as pessoas e seja claro nos seus gastos. As plataformas, em si, são apenas ferramentas. — destaca Caruso, que reforçou a importância da quantidade de apoiadores mobilizados em campanhas desse tipo.
Fonte: “O Globo”
