Há quem aproveite a virada de ano para fazer compromissos, são as resoluções de ano-novo. Há quem se concentre em desejos, preferencialmente após pular sete ondas ou comer sementes de romã, ou simplesmente fechando os olhos e resgatando sua fé enquanto os fogos iluminam o céu à meia-noite. Há quem faça os dois, afinal, porque correr o risco de deixar algo importante para trás?
Pois eu faço os dois, e nesta 1.ª coluna do ano exponho aqui o meu principal desejo para o Brasil de 2020: que o ano-novo seja o ano da educação pública. Que o País se mobilize em torno de uma agenda que coloque a melhora no aprendizado como prioridade absoluta de política. Não se trata de um desejo fácil. Afinal, os últimos anos, apesar de conquistas pontuais, não têm sido nada animadores se nos compararmos aos países que fizeram as necessárias reformas estruturais na área de educação. Ao contrário, colecionamos números medíocres que refletem nossa persistência num modelo exaurido e que, pelos seus resultados, vêm reforçando uma situação desigual e injusta econômica e socialmente.
As discussões recentes tampouco ajudam a trazer otimismo. Na educação básica, o projeto do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) empacou e precisará ser retomada em bases mais objetivas – e responsáveis. O Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), criado no fim dos anos 60 e que hoje concentra mais de R$ 55 bilhões, precisa ser rediscutido e sua existência questionada, conforme bem provocou Marcos Mendes em sua coluna de 21 de dezembro na Folha de S. Paulo. No ensino superior, após o desastre do Fies, que hoje acumula um passivo de outros bilhões, reforça-se o conceito de que política pública feita sem avaliação e sem transparência tem de ser interrompida – e não ampliada. Junte-se a isso um gasto com pessoal que mais do que dobrou nos últimos anos no nível federal, num movimento de aparelhamento das estruturas administrativas na área de educação, feito à custa dos investimentos em pesquisa & desenvolvimento e também em infraestrutura e custeio. Não é à toa que universidades federais e estaduais – muitas com um número de câmpus que só o populismo irresponsável explica – estão à míngua.
Mas a solução para contrapor anos de uma agenda equivocada definitivamente não está na desorientação de uma agenda ideológica. Precisamos de projetos, precisamos de ação e acima de tudo precisamos de estratégia e priorização. Aqui, mais do que em qualquer outra área, a palavra reforma se coloca como necessária. Uma geração de alunos mal formados é uma geração que se perde. Já perdemos muitas, há que se evitar que percamos outras.
Há ações que precisam ser avaliadas. O Future-se pode ser uma delas, afinal atrair recursos privados para as universidades, desde que de forma independente e isenta, pode vir a ser uma solução para a atual carência de recursos. Mas há que se ir muito além. Quais são as prioridades do governo para a área de Educação? Para onde deverão ir os recursos do FNDE? Quais os projetos de curto, médio e longo prazos que nos levarão a resultados melhores de aprendizagem? Como faremos para atrair, selecionar e capacitar professores que terão de dar conta de um novo tempo, novas tecnologias e novas mídias? Nossas crianças e jovens estão sendo estimulados a desenvolver competências e capacidades mais amplas? Como garantiremos a ampliação no acesso a creches para que todas as crianças tenham os estímulos necessários na primeira infância – e suas mães possam se manter no mercado de trabalho e se desenvolverem profissionalmente? Como coordenar de forma eficiente as diversas políticas públicas de educação entre os diferentes entes da federação? Essas perguntas precisam ser respondidas por meio de ações – e não de bravatas infantis nas redes sociais. Como bem aponta o relatório da comissão criada na Câmara de Deputados, coordenada pela deputada Tabata Amaral e relatada pelo deputado Felipe Rigoni, para avaliar as ações do Ministério da Educação, completamos um ano de paralisia naquela que deveria ser nossa agenda mais importante.
Meu desejo para o Brasil é, portanto, um só: que tenhamos um futuro melhor. E para que isso se realize dependemos, fundamentalmente, de uma educação pública de melhor qualidade. Mas para que esse desejo não se transforme em uma mera ilusão e, como tantas resoluções, tenha de ser resgatado novamente na virada do próximo ano-novo, é necessário que a educação passe a ser levada a sério pelo governo.
Fonte: “O Estado de São Paulo”, 7/1/2020
