Liberdade de expressão sob ameaça na América Latina

Marcelo Rech, diretor geral de produto do Grupo RBS, abriu o painel “Liberdade de Expressão: Cenários, Tendências e Práticas na América Latina”, um dos debates promovidos pelo “1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão”, ressaltando a importância de se observar atentamente os processos vividos em países vizinhos (Argentina, Equador e Venezuela) para evitar que determinados fatos venham a ocorrer no Brasil.

O painel contou com a presença do colunista do “La Nación”, o argentino Adrián Ventura, do presidente da emissora venezuelana RCTV, Marcel Granier (foto), e do jornalista equatoriano, autor do livro “¡Nunca mordaza!”, Carlos Vera.

Ventura apresentou um panorama da relação entre governo e imprensa em seu país. Ele lembrou que a liberdade de expressão é um valor compartilhado pelas sociedades ocidentais há 200 anos, mas que o governo argentino caminha em direção à estrutura de controle trilhada pela Venezuela. Segundo o jornalista, desde 2003, o governo Kirshner vem desenvolvendo um estilo confrontativo com vários setores da sociedade.  “Cria-se inimigos, não consenso”, afirmou.

De acordo com Ventura, em 2007, quando o modelo proposto por essa administração começou a falir e a sociedade, como conseqüência, iniciou um processo de fortes críticas ao governo, os Kirshner elegeram o setor agropecuário como inimigo; depois, o mesmo se deu com os meios de comunicação.

Era o início, segundo o jornalista, de uma campanha feroz contra a mídia que perdura até hoje. “Atualmente é comum que os sindicatos bloqueiem os lugares de distribuição dos jornais”, disse ele, lembrando também a perseguição ao grupo “Clarín”.

O equatoriano Vera começou sua intervenção frisando a importância da liberdade de expressão para a real existência de uma democracia. De acordo com ele, muitas vezes se fala em democracia somente porque há eleições, mesmo que as outras garantias fundamentais não sejam respeitadas. “Veja a postura de Hugo Chávez. A legitimação começa com eleições, mas não termina com elas”, afirmou.

Outro aspecto lembrado por Vera foi a necessidade da independência dos poderes, fato que, de acordo com ele, não vem sendo respeitado em seu país. “O presidente do Equador, Rafael Correa, exerce um forte controle sobre o Legislativo. No Equador estão desaparecendo princípios e isso é muito grave”, afirmou.

Segundo Granier, o quadro atual da Venezuela agravou-se com chegada ao poder de Chávez, mas não foi iniciado por ele. De acordo com o presidente da RCTV, emissora fechada pelo presidente venezuelano, Chávez é conseqüência da deterioração institucional de seu país, ocorrida após o aumento dos preços do petróleo na década de 1990. “A corrupção, a ineficiência e a idéia de que o Estado havia sido criado para resolver todos os problemas foi sendo semeada durante anos”, afirmou.

Para Granier o que Chávez fez foi aproveitar o momento para levar essas idéias a máxima potência. Por isso, ressaltou, é preciso ficar atento a todos os sinais antidemocráticos, sempre.