Eppur si muove

O cinismo, a corrupção, o escárnio e as iniquidades não subjugarão a lei: “o crime não vencerá a Justiça”. Esse o resumo do voto proferido pela ministra Cármen Lúcia, da bancada do Supremo, por ocasião da prisão do senador Delcídio do Amaral.

Já o senador Jader Barbalho, do outro lado da Praça dos Três Poderes, bradou que ceder ao voto aberto seria passar um “atestado de minoridade política” aos membros do parlamento, pois a publicidade lhes restringiria a independência! Como se uma vez conferido o mandato ao parlamentar esse lhe pertencesse, como coisa privada, para seu proveito. Não devendo, portanto, satisfação a ninguém. Nem mesmo aos cidadãos.

Esses discursos retoricamente carregados constituem uma representação viva de um confronto cada vez mais agudo entre duas concepções concorrentes em torno da natureza das instituições políticas brasileiras.

De um lado, persiste uma visão patrimonialista, que entende as instituições como uma esfera de poder, dotada de vastos recursos, a ser capturada e ordenhada em benefício dos governantes de ocasião e daqueles que os apoiaram no processo de competição política.

De outro lado, se fortalece uma perspectiva mais republicana, que toma as instituições como uma construção voltada a solucionar os principais problemas de coordenação de interesses conflitantes dentro de uma sociedade pluralista. Para essa concepção, as instituições não devem apenas ser inclusivas, para responder aos interesses dos diversos setores da sociedade, mas também imparciais e rigorosas no respeito e na aplicação da lei.

Esse confronto não é novo, e por mais que tenha cores partidárias aparentes, é mais profundo. Por muito tempo, no entanto, a vitória de uma visão patrimonialista das instituições brasileiras não sofreu sérios desafios. Antes o contrário. Foi fortalecida pelo atendimento dos interesses corporativistas, dentro e fora do Estado. Esse patrimonialismo institucional também contribuiu, em muito, para fomentar um capitalismo preguiçoso e pouco competitivo, cultivado à base de privilégios, exonerações fiscais, juros subsidiados ou simplesmente contratos fraudulentos.

Não é por outro motivo que nos tornamos uma das sociedades mais desiguais do planeta. Nossas instituições foram projetadas para isso. Também não é por acidente da natureza que as leis aqui sempre foram mais dóceis com as elites e mais arbitrárias com os mais pobres.

O que parece novo, no entanto, é que a visão republicana, tal como enfatizada pela ministra Cármen Lúcia, vem angariando adeptos dentro das instituições de aplicação da lei.

Embora seja chocante testemunhar um diálogo como o do senador Delcídio do Amaral, com suas insinuações que atentam contra a integridade do Estado de Direito, bem como seja desalentador tomar conhecimento dos canais que irrigam com recursos públicos as burras de empresários, até ontem tão distintos, é extremamente encorajador verificar a consistência com que certos setores das instituições de aplicação da lei têm enfrentado bem a tempestade.

Com a trapalhada do senador Delcídio, o Supremo foi obrigado a entrar de forma mais contundente na disputa sobre a natureza que queremos conferir às nossas instituições. Mesmo para os mais céticos é necessário, “entretanto”, como diria Galileu, aceitar que os corpos estão se “movendo”.

Fonte: Folha de S. Paulo, 28/11/2015