O Estado do Rio deu mais um passo no plano de recuperação fiscal firmado com a União. Nesta terça-feira, 15, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou a autorização para que o Executivo fluminense tome um empréstimo de até R$ 3,050 bilhões para pagar valores atrasados a fornecedores.
Segundo a assessoria de imprensa do governo fluminense, a dívida com fornecedores soma cerca de R$ 10 bilhões. A nova operação de crédito, prevista no acordo firmado com o governo federal no segundo semestre do ano passado, terá garantia do Tesouro Nacional.
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Com a autorização da Alerj será convocada uma audiência pública sobre o edital de licitação que selecionará o banco que fará o empréstimo, informou a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
O processo seguirá os moldes do empréstimo de R$ 2,9 bilhões obtido no fim do ano passado no banco de investimentos BNP Paribas, com garantia da União e contragarantia na privatização da Cedae, a estatal fluminense de saneamento.
Após obter o novo financiamento, o Estado do Rio terá recursos para pagar à vista os fornecedores que ainda não receberam. Para escolher os fornecedores que receberão os atrasados, será feita uma operação de “leilão reverso”, em que os lances vencedores serão os das empresas que aceitarem os maiores descontos na dívida que têm a receber.
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O novo empréstimo de R$ 3,050 bilhões se soma a outras medidas do plano de recuperação fiscal já colocadas em prática, como listou o secretário de Fazenda, Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes no fim do mês passado. Os destaques são o empréstimo de R$ 2,9 bilhões com o BNP Paribas e a operação de antecipação de royalties de petróleo, de R$ 600 milhões, já alocados no RioPrevidência, o fundo de pensão dos servidores do Estado.
Fonte: “O Estado de S. Paulo”
