Base de dados recente do FMI coleta a informação de gasto com Previdência como proporção do PIB. Para uma amostra de 101 países, o Brasil encontra-se entre os 10% que mais gastam com Previdência. Consideramos valores médios para o período entre 2010 e 2016.
Evidentemente é possível que o gasto seja normal ou não em função das características do país. Uma sociedade envelhecida deve gastar relativamente mais com Previdência.
Assim, em um post no “Blog do Ibre” em coautoria com meu colega Carlos Eduardo Soares Gonçalves, professor titular da FEA-USP, fizemos um estudo no qual o gasto público com Previdência é “explicado” pelo PIB per capita do país, a razão de dependência —isto é, a razão entre a população com 65 anos e a população entre 20 e 64 anos—e a origem do sistema jurídico do país, se francês ou inglês.
O resultado é que o gasto previdenciário brasileiro em excesso ao “normal” da média internacional —este “normal” seria o gasto explicável por aqueles três fatores —foi de 7 pontos percentuais do PIB.
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Da amostra de 101 países, após a Ucrânia somos o país que mais gasta com Previdência —isto é, o que tem o maior excesso em relação ao “normal” tal como definido acima.
O segundo passo do estudo considerou o gasto público previdenciário como proporção do PIB, a razão de dependência, uma variável de qualidade institucional e o crescimento econômico. Encontrou-se que o excesso de gasto previdenciário de 7 pontos percentuais do PIB explica redução da poupança privada em 2 pontos percentuais do PIB e da poupança do setor público em 3 pontos percentuais do PIB. Ou seja, se nosso gasto com aposentadorias fosse em linha com a média das economias, nossa taxa de poupança em vez dos 15% do PIB, seria em torno de 20%. Desnecessário dizer que a taxa de juros de equilíbrio seria mais baixa.
A elevação da poupança privada em 2 pontos percentuais do PIB, para uma queda de 7 pontos percentuais com gasto previdenciário, sugere que há uma taxa de substituição de 30% aproximadamente entre redução do benefício público, de um lado, e a elevação da poupança privada, do outro.
Este resultado foi obtido na comparação de inúmeros países em determinado período. Mas será que uma reforma da Previdência que reduzisse o gasto público com benefício previdenciário em 7 pontos percentuais efetivamente elevaria a poupança privada em 2 pontos percentuais, isto é, será que haveria uma substituição entre benefício previdenciário e poupança privada de 30%?
Diversos estudos que investigam a reação das famílias após reformas previdenciárias sugerem que 30% é um bom estimador para essa taxa de substituição.
Para um sumário da evidência empírica veja a quarta seção do artigo publicado no fascículo de agosto de 2018 na revista American Economic Journal: Economic Policy, volume 10, número 3, páginas 284-308.
Moral da história: esse negócio de achar que o “economista do candidato” tem alguma relevância é uma falsa questão.
Vivemos em meio a um duro conflito distributivo em que todos têm as suas razões e somente a política conseguirá nos tirar do abismo inflacionário.
Fonte: “Folha de S. Paulo”, 23/09/2018
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