O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira, 23, ao Broadcast que a intenção do governo é reduzir de 34%, em média, a carga de impostos paga atualmente pelas empresas no País para 15%. Para isso, no entanto, fará compensações com outras taxas, como Juros sobre Capital Próprio (JCP) e dividendos.
Em entrevista exclusiva, ele explicou que a motivação dessa reorganização tributária é atrair investidores estrangeiros e que não teria melhor lugar para falar sobre o tema do que o Fórum Econômico Mundial de Davos.
“Hoje, o imposto das empresas é de 34%. Se baixar para 15%, aí é preciso aumentar o imposto sobre dividendos para ficar igual”, disse ele. O ministro argumentou que a redução é necessária porque “todo mundo está baixando” os impostos.
Nos Estados Unidos, exemplificou, a carga para o setor produtivo é de 20%. “Então, se o Brasil não baixar o imposto para as empresas, nenhuma empresa vai para o País. Acaba indo para os outros lugares”, defendeu.
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Guedes argumentou que a única forma de se fazer isso sem derrubar a receita do País é por meio de uma realocação da carga tributária. “Se derruba um, compensa com outro e fica igual, fica a mesma tributação praticamente”, explicou. “Se cair para 15% o imposto para as empresas e o dividendo em 20%, continuamos com a mesma tributação, mas estimulamos as empresas a irem para o Brasil”, reforçou.
Atualmente, as empresas pagam 34% sobre seus lucros e, depois da tributação, os dividendos são distribuídos sem cobrança de Imposto de Renda sobre esses ganhos.
O ministro reforçou que se trata de um programa de “substituição tributária” e garantiu que não haverá aumento de imposto. “Baixa um e sobe o outro para ficar todo mundo mais ou menos igual. A nossa essência é de substituição tributária. Tem gente que não paga, tem gente que paga demais”, afirmou.
A estratégia vai, de acordo com ele, atrair capital estrangeiro para o Brasil. “O foco aqui (em Davos) é esse. Estou falando para as empresas: ‘nos EUA, (os impostos) são 20%, aqui vai ser 15%, então venham para cá.'”
Entrada na OCDE
O ministro da Economia também confirmou ao secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), José Ángel Gurría, que deseja fazer o processo de acessão do Brasil ao organismo multilateral o mais cedo possível. O País iniciou os trâmites em 2017 e espera o aval dos membros da entidade para continuar o processo.
Não só o Brasil, mas também outros países aguardam a aprovação que vem sendo barrada pelos Estados Unidos, declaradamente contrários ao aumento do número de participantes na instituição que já foi chamada de “clube dos ricos” e contra organismos multilaterais em geral. O país também é quem contribui com a maior parte do orçamento da instituição.
“A reunião com o ministro foi muito positiva, muito construtiva”, disse a jornalistas após se reunir com Guedes em um encontro bilateral durante o Fórum Econômico Mundial, de Davos, acrescentando que foi plantada hoje uma zona de conforto, de confiança entre as partes. “O ministro compartilhou conosco seus planos e programas para começar com as coisas domésticas e depois ir para as coisas internacionais. Vocês sabem, ele tem um programa doméstico ambicioso”, avaliou.
Gurría descartou, porém, que a entrada da OCDE esteja apenas nos segundos planos da equipe econômica. “Não é fácil dizer que vamos só fazer doméstico e esquecer todas as outras coisas. Mas as questões domésticas sempre são mais importantes para um ministro de Economia e Finanças
O mais importante é a estabilização das coisas domésticas”, salientou.
Ontem, Gurría disse ao Broadcast que a aproximação do Brasil com os Estados Unidos poderia ser um aliado no complexo processo de acessão. “Temos tido uma congruência e um ambiente muito melhor entre Brasil e os Estados Unidos. Isso pode ajudar certamente”, avaliou. Hoje, no entanto, ele disse que não soube de mais detalhes sobre essa aproximação com o ministro e reforçou que a entrada do Brasil depende dos membros da OCDE.
O secretário da Organização disse também que assegurou ao ministro que a OCDE “está aí para trabalhar não somente com ele, mas também para ele”. Os dois não conversaram, no entanto, sobre a estrutura montada no Brasil no governo anterior para tocar o processo do Brasil.
Carlos Márcio Cozendey foi nomeado embaixador na OCDE e está em tempo integral em Paris trabalhando nos temas técnicos. “Não falamos sobre isso, mas das coisas que fazemos todos os dias. O nosso trabalho com o Brasil muitas vezes é mais ativo do que o que fazemos com alguns membros”, comparou, lembrando que o Brasil já tem adesão a 106 instrumentos exigidos de seus membros para aderirem à OCDE. “Vamos a trabalhar. Temos muitas coisas a fazer juntos.”
Fonte: “Estadão”
