Seminário debateu elevada carga de impostos no Brasil e enfatizou a necessidade de envolver a população no assunto
Eduardo Tavares-EXAME.com
São Paulo – De acordo com os resultados de uma pesquisa apresentada nesta terça-feira (24/08) pelo Instituto Millenium, durante seminário no Rio de Janeiro, 30% da população brasileira não sabe que paga impostos pelos produtos que consome. Para Paulo Uebel, diretor da entidade, a discussão sobre o tema deve ser levada “com urgência para além do terreno do terno e gravata, pois a população precisa entrar no debate.”
Uebel defende que o tema precisa ser tratado como algo que extrapola as preocupações empresariais. “Os consumidores devem ser incluídos porque são diretamente prejudicados (pela elevada carga tributária). Eles perdem seu poder de compra e se souberem disso, vão se interessar pela discussão.”
Outro argumento apontado no seminário é o de que os cidadãos, a partir de quando souberem o quanto pagam de impostos, passarão a se preocupar com a qualidade dos gastos públicos. “A sociedade vai querer discutir para onde os recursos arrecadados estão indo, e se condizem ou não com aquilo que o Estado oferece em troca”, diz Uebel.
Um dos painelistas, o sociólogo Alberto Carlos de Almeida enfatizou a necessidade de ações junto à população das classes C, D e E, para incluí-la nos debates sobre o tema. As iniciativas sugeridas foram a realização de campanhas e eventos nos moldes das mobilizações pela aprovação do projeto Ficha Limpa.
Desde junho, uma campanha organizada pelo Instituto Millenium tenta mobilizar setores da sociedade para pressionar as autoridades. O objetivo é obter a aprovação, no plenário da Câmara, de um projeto de lei que torna obrigatório o detalhamento de todos os impostos que incidem sobre um produto na própria nota fiscal de venda.
O projeto, em tramitação desde 2007, já foi aprovado no Senado, mas está emperrado atualmente, aguardando votação na Câmara. “Nosso objetivo é conseguir a aprovação, para que a partir do ano que vem o cidadão já saiba exatamente o quanto paga de impostos pelo que consome”, diz Uebel.
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