O governo quer aproveitar a pandemia do novo coronavírus para rever subsídios embutidos na conta de luz dos consumidores. A conclusão é que a crise econômica evidenciou custos que já deveriam ter sido reavaliados no passado. Somente neste ano, a previsão é que esses benefícios atinjam R$ 22 bilhões.
Na mira
O principal alvo são os descontos para consumidores que compram energia de fontes renováveis, que saltaram de R$ 586 milhões em 2013 para R$ 3,241 bilhões em 2020, o que muitos consideram uma “farra” de arbitragens regulatórias. O governo também está de olho nos subsídios dados aos consumidores rurais e ao carvão mineral.
Poupado
Já o programa Tarifa Social, destinado à população de baixa renda, ganhou R$ 900 milhões extras do Tesouro e não será cortado. A avaliação é que esse subsídio tem baixo custo, frente aos benefícios que traz e se soma ao auxílio-emergencial de R$ 600 mensais na ajuda da população mais vulnerável.
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Embora a prioridade do Congresso seja avaliar projetos relacionados ao enfrentamento da covid-19 e seus impactos econômicos, o governo não desistiu da aprovação dos projetos prioritários listados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Retomada
O governo considera ser preciso deixar marcos regulatórios prontos para que os investimentos possam ser retomados em 2021, impulsionando o crescimento econômico. Entre as propostas em destaque, além do novo marco do setor elétrico, estão os projetos de saneamento e cabotagem. A ideia é ?pavimentar? o caminho para quando o fim do túnel chegar – seja daqui a um ou três meses.
Falta combinar com os russos
A articulação política do governo ganha desafios adicionais, em meio à pandemia. Sem poder fazer corpo-a-corpo, as conversas com os parlamentares agora são digitais, por ligações e vídeo-chamadas. Sobre o novo marco regulatório do setor elétrico, por exemplo, houve recurso para que a proposta seja apreciada em plenário e não há data para que ele seja pautado. Depois, o projeto ainda precisa tramitar na Câmara dos Deputados.
Fonte: “Estadão”
