No próximo dia 31 de outubro estaremos elegendo o novo presidente do Brasil. No campo da energia os desafios são grandes e os prejuízos que ocorreriam caso esses desafios não sejam vencidos cairão sobre toda a sociedade.
No petróleo, o grande desafio será fazer do pré-sal uma dádiva e não uma maldição para o país. O que parece tarefa fácil está longe de ser e para isto basta olharmos a situação política e social dos grandes países produtores de petróleo, a começar pelo nosso vizinho Venezuela. Quais os cuidados a tomar? Primeiro não utilizar a Petrobras nem o pré-sal como instrumento político e como mecanismo eleitoral. Ao tornar a Petrobras operadora exclusiva dos campos do pré-sal ainda não licitados, a nova legislação dá a estatal um monopólio que acabará prejudicando a empresa e ao criar uma nova estatal com direito de veto nos comitês dos campos de petróleo, enfraquece a regulação do setor e isso afasta investimentos. Segundo, compatibilizar o petróleo do pré-sal com uma política energética que mantenha o Brasil como um país possuidor de uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. Se isso não acontecer, os prejuízos serão o de perdermos a nossa posição de matriz energética limpa, remarmos na direção contrária do mundo desenvolvido no que se refere à diminuição das emissões e levar o país de volta a uma era pré-industrial. Outra questão é a do conteúdo local. Faz sentido usar o pré-sal para criar uma industria nacional que forneça bens e serviços, o que não faz sentido é estabelecer um piso muito alto para o conteúdo nacional. Um piso muito alto acabará por gerar uma reserva de mercado e a conseqüência será passarmos a ter uma indústria nacional cara e pouco competitiva.
O Brasil é um país privilegiado em termos de oferta de combustíveis. Temos as tradicionais fontes de origem fóssil a gasolina, o diesel e o GNV e somos inovadores na produção de biocombustíveis, o etanol e agora o biodiesel. Mais uma vez, temos que ter cuidado para que o pré-sal não transforme a gasolina e o diesel como os únicos combustíveis e para que isso não ocorra o desafio é o novo governo elaborar uma política de combustíveis adequada a nossa realidade de grandes produtores de biocombustíveis. Um desafio de cunho ambiental é produzirmos uma gasolina e um diesel de melhor qualidade. O objetivo é o cumprimento da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que impõe um limite do teor de enxofre no diesel distribuído no Brasil a 50 partes por milhão (ppmS), a partir de janeiro de 2009. A proporção hoje é de 500 ppmS nas regiões metropolitanas e de 2000 ppmS no interior. O enxofre é cancerígeno e responsável pela morte de 3 mil pessoas por ano na capital paulista. Apesar de a resolução do Conama ter sido publicada há seis anos (2002), nesse período a Petrobrás e as montadoras não tomaram medidas para se adaptar à nova regra. Ambas culparam a ANP por ter divulgado as especificações do novo diesel somente no final de 2007, o que teria atrasado o cronograma.
No caso do setor elétrico, a chamada “retomada do planejamento” não veio acompanhada de uma decisão sobre quais fontes de energia se quer desenvolver, de que forma isso seria feito e qual o nível de complementaridade entre as fontes disponíveis. Essa falta de definição da política energética acaba impactando e criando incertezas sobre a política de operação do sistema elétrico nacional e sobre o modelo de comercialização da energia. Isso pode ser percebido na leitura de um plano decenal emitido anual e mecanicamente, sendo que o mais recente define que o país não vai mais construir usinas térmicas a combustíveis fósseis, quando há dois ou três anos atrás a tendência era exatamente oposta.
Na realidade, atualmente, não existe planejamento de longo prazo e consequentemente é pouco confiável a tomada de decisão governamental no setor de energia elétrica. Não se encontra, nos documentos oficiais, diretrizes de comercialização que definam e persigam uma composição ideal dos custos da energia para o consumidor, compreendendo transmissão, distribuição, energia, encargos e tributos.
Do ponto de vista do interesse nacional, (eis uma expressão a ser resgatada) não faz sentido que um país, como o Brasil, que possui grande capacidade de produção de energia elétrica utilizando como fontes primárias o gás natural, o urânio, o carvão mineral, a cana-de-açúcar e os rios e os ventos, não elabore um modelo de longo prazo consistente com a nossa realidade.
O maior desafio do próximo governo no setor de energia será fazer uma administração que ajude a melhorar a competitividade industrial brasileira e dê uma maior qualidade à governança das estatais que atuam no setor.
Fonte: Jornal “O Globo” – 28/10/10
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