América Latina: novo rumo na direção da esquerda?

A eleição, no período recente, de lideranças de esquerda na América Latina, levantou a questão de saber se isso faria parte de uma nova onda, que alcançaria de maneira uniforme todos os países da região. Dificilmente se poderia responder pela afirmativa, uma vez que cada um dos processos eleitorais obedece a dinâmicas políticas rigorosamente nacionais. De imediato se deve tirar o exemplo do Chile desse suposto conjunto uniforme de países tendencialmente “de esquerda”, cujo único traço unificador é o fato de que eles, ou quase todos, estão justamente atravessando profundas crises, sociais, políticas e econômicas. O Chile, ao contrário, representa, a qualquer título, um caso de sucesso na América Latina: tem apresentado crescimento sustentado há longos anos, baixa inflação, sólida situação econômica, estabilidade política e políticas sociais ativas. O Chile não se inclinou à esquerda, mas renovou o mandato da Concertación Democrática que governa o país desde o final da ditadura Pinochet. Foi aventada a hipótese de que a inclinação à esquerda dos eleitores corresponde a um desencanto com a era de reformas dos anos 80 e 90 e a um repúdio de políticas neoliberais, que teriam provocado recessão, baixo crescimento, desemprego, aumento da violência, agravação das desigualdades e da miséria. Seria isso verdade? É certo que a fase de reformas liberais dos anos 1980-90 não trouxe maior prosperidade ao continente, mas seria preciso ver quais as razões da insatisfação da população nos diversos países e verificar se isso tem a ver com uma suposta agenda liberal de reformas, de resto muito pouco implementada na região. O Chile, mais uma vez, é o país que justamente aplicou, ao seu modo, as chamadas regras do consenso de Washington e não se pode dizer que ele represente um fracasso da agenda de reformas. A Argentina, por sua vez, muitas vezes apontada como aluna fiel desse conjunto de medidas de política econômica pretendidamente liberais, representa, ao contrário, um exemplo de aplicação parcial, falha e incompleta dessas regras. Isso ocorreu em pelo menos três dimensões: (a) política cambial, que o modelo recomendava que fosse flexível, ou seja, o contrário do que foi aplicado pelo Plano Cavallo, baseado numa paridade fixa; (b) política fiscal, que deveria evitar déficits orçamentários e grandes desequilíbrios nas finanças públicas, o que tampouco foi seguido no segundo governo Menem; (c) uma pretendida liberalização financeira e a abertura da conta de capitais, com livre movimentação dos capitais, o que nunca foi recomendação do consenso de Washington, que pregava, simplesmente, a fixação dos juros pelo mercado e a abertura aos investimentos diretos estrangeiros, ou seja, capitais para investimentos produtivos. Uma terceira questão que se coloca é a de saber em que medida as novas lideranças podem resolver os problemas da região. Os problemas são de fato o resultado de políticas liberais que vinham sendo aplicadas nos países? A dominação estrangeira é de alguma forma responsável pela situação? Quais são, na verdade, os problemas da América Latina? Quando se olha o cenário continental, o que se percebe é que os problemas reais têm pouco a ver com o que está sendo discutido nas campanhas eleitorais ou em foros de movimentos sociais, como o que se realizou em janeiro em Caracas. Dificilmente o suposto neoliberalismo do Consenso de Washington poderia ser o responsável pelos defeitos do jogo democrático e pelos péssimos indicadores sociais exibidos pela América Latina. A região se caracteriza, antes de mais nada, pela má qualidade das instituições democráticas, o que é evidente mesmo num país aparentemente estável e dotado de instituições democráticas mais sólidas como o Brasil. As “democracias” da região são de má qualidade, com muita corrupção e deformações no jogo político-eleitoral, daí o surgimento de lideranças estranhas aos partidos tradicionais. Isso ficou evidente na Venezuela de Chávez, no Peru de Fujimori, na Bolívia, no Equador, e talvez seja também o caso do México, onde o velho PRI pode estar sendo deslocado. Esse aspecto não tem nada a ver com o consenso de Washington ou com o suposto neoliberalismo dos governos da região, e sim com uma velha tradição de caudilhismo, de populismo, de partidos oligárquicos e outros vícios próprios aos nossos sistemas políticos, dotados de pouca integração cívica dos cidadãos no jogo político. A região também ostenta indicadores deploráveis de desigualdade social e de miséria de boa parte da população, o que mais uma vez tem muito pouco a ver com o caráter mais ou menos liberal de suas orientações em política econômica. Essas desigualdades são históricas, perpassam todo o período industrializador, geralmente nacionalista, continuaram durante a era de reformas liberais e ainda não foram corrigidas no período recente. Os novos governos, eleitos com o compromisso de reduzir as desigualdades, conseguirão, de fato, transformar o cenário social da região? A julgar pela experiência da Venezuela, os resultados são duvidosos, a despeito de muitas políticas de inclusão social ou de assistência direta conduzidas nos últimos anos. Vários indicadores indicam que teria ocorrido, aparentemente, um crescimento da pobreza naquele país. Os problemas do fraco crescimento na região, da perda de espaços na economia internacional, da pouca participação nos fluxos mais dinâmicos do comércio mundial, são aspectos que tampouco poderiam ser creditados a qualquer influência nefasta do chamado neoliberalismo. Este, justamente, sempre recomenda maior inserção na economia mundial, diversificação das exportações, abertura aos investimentos e às importações como forma de adensar a participação dos países nos intercâmbios globais. A dívida externa, que já foi um grave problema na região, está hoje praticamente equacionada, com diminuição da fragilidade financeira na maior parte dos países. De uma forma ou de outra, os países atuaram, nos últimos anos, no sentido de reduzir essa dependência de capitais externos, alguns de forma bastante gradual, como o Brasil, via aumento das exportações, outros de maneira mais traumática, renegociando em estilo mais confrontacionista o problema de uma dívida impagável, como a Argentina. Os processos de integração, por sua vez, não podem ter o poder de resolver os mais graves problemas sociais, pois sua capacidade indutora de desenvolvimento é relativamente limitada, ainda que o comércio e a intensificação das complementaridades recíprocas possam estimular o crescimento e a especialização produtiva na região. A base da integração é, contudo, a disposição para a maior abertura ao comércio regional e internacional, algo que vem sendo obstado por medidas protecionistas e por acordos comerciais bastante limitados em sua capacidade de criar novos fluxos de comércio. Descartando, portanto, a responsabilidade da agenda neoliberal pelos fracassos da região, seria o caso de se questionar em que medida poderia estar ocorrendo uma real “esquerdização” da América Latina? Quais seriam, em primeiro lugar, as evidências nesse sentido? Alguns mencionam o desejo de aprofundar as reformas sociais, dotar os países de maior autonomia em relação às grandes potências do mundo e aprofundar os projetos de integração regional como exemplos de sucesso das idéias de esquerda. Para esses, a esquerda possuiria o monopólio da visão de progresso, da reforma social, da democracia e uma forte defesa dos interesses nacionais. Mas, se questionarmos algum dirigente liberal, ou mesmo conservador, ele provavelmente não se oporia a nenhum desses objetivos, dizendo que ele também é favorável a reformas sociais. A condicionante que conservadores ou liberais poderiam apontar é que teriam de ser preservados os princípios básicos da economia de mercado, da livre iniciativa, da autonomia das partes em regimes puramente contratuais – isto é, com interferência mínima nas relações trabalhistas, por exemplo –, princípios estes que raramente seriam lembrados por algum dirigente de esquerda. Ele ainda poderia agregar que é também favorável à abertura econômica, ao acolhimento ao capital estrangeiro, à liberalização do comércio, elementos que dificilmente poderiam ser encontrados num discurso da esquerda. O que a esquerda latino-americana ainda consegue ser, de fato, é estatizante, por acreditar, de modo sincero, que o Estado é um instrumento útil e mesmo necessário para a correção dessas mazelas sociais criadas pelo capitalismo, a começar pela desigualdade distributiva e pela existência de “desequilíbrios de mercado”, que importa corrigir pela mão sempre lúcida do planejador social. Trata-se aqui do principal divisor de águas entre a esquerda e a direita, uma vez que esta última é mais propensa a acreditar nas soluções de mercado, como o meio mais justo, e inerentemente mais racional e eficiente, para redistribuir ganhos derivados do esforço individual. Este talvez seja o principal teste da atual “onda esquerdista” na América Latina: verificar em que medida as políticas preconizadas pela chamada esquerda são capazes de entregar o que prometem – crescimento, prosperidade, emprego, segurança, ensino de qualidade, justiça social e mais igualdade – e com que meios ela pretende fazê-lo. De imediato, pode-se apontar a existência de duas esquerdas: uma que acredita nas velhas soluções estatizantes e dirigistas para a correção imediata daqueles problemas e uma outra que proclama as virtudes da estabilidade econômica e da abertura comercial para alcançar resultados em prazo médio. Os próximos anos trarão algumas respostas a esses dilemas da velha e da nova esquerda…