O futuro Ministro da Educação, Ricardo Vélez-Rodríguez, fez referência em seu blog ao “Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova”, entendendo que Anísio Teixeira pregava a descentralização e municipalização do ensino. Ocorre que o tal manifesto dos intelectuais de 1932 propunha que o Estado organizasse um plano geral de Educação em favor de uma escola única, pública, laica, obrigatória e gratuita, concorrendo com as escolas confessionais que pertenciam à igreja. Em 1934, o papel preponderante do Estado na Educação foi institucionalizado na Constituição promulgada naquele ano. Eis aqui o embrião desse monstro que conhecemos como MEC:
Art. 149 – A educação é direito de todos e deve ser ministrada, pela família e pelos Poderes Públicos, cumprindo a estes proporcioná-la a brasileiros e a estrangeiros domiciliados no País, de modo que possibilite eficientes fatores da vida moral e econômica da Nação, e desenvolva num espírito brasileiro a consciência da solidariedade humana (BRASIL, 1934).
Art. 152 – Compete precipuamente ao Conselho Nacional de Educação, organizado na forma da lei, elaborar o plano nacional de educação para ser aprovado pelo Poder Legislativo e sugerir ao Governo as medidas que julgar necessárias para a melhor solução dos problemas educativos bem como a distribuição adequada dos fundos especiais (BRASIL, 1934).
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O “Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova” visava trazer para o Brasil o modelo americano conhecido por Educação Progressiva. Anísio Teixeira era adepto do Pragmatismo e um seguidor obstinado de John Dewey, tido como um dos responsáveis pela decadência do ensino nos EUA.
É certo que em 1932 ainda não havia evidências dos equívocos da política educacional que marcou os governos Democratas do início do século XX nos Estados Unidos. Porém, todos os defensores de uma educação que favoreça a formação de indivíduos livres e independentes reconhecem essa realidade.
Espero que o novo Ministro da Educação reflita bem mais sobre quem será sua fonte de inspiração. Para um liberal clássico, segundo quem o conhece, beber dessa fonte pós-modernista não é recomendável.
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Não quero ser precipitado, mas não é promissor ver nosso futuro Ministro considerar como uma solução exatamente aquele que se constitui na causa dos principais problemas que vivemos na educação.
A Educação deve servir aos propósitos individuais e não aos interesses do Estado, sob o vago desejo de atender ao interesse nacional e ao bem comum, coisas que ninguém sabe definir exatamente o que são.
Fonte: “Instituto Liberal”, 24/11/2018
