Não me entusiasmo com o projeto de lei do Escola sem Partido. Até acredito que os alunos precisam de um marco legal contra o assédio ideológico, mas desconfio de leis como solução dos nossos problemas.
Grande parte da visão anticapitalista que professores de história e geografia difundem não seria afetada pelo projeto, pois é difícil identificá-la como propaganda política ou proselitismo. Ou seja: mesmo com a lei, o viés ideológico em sala de aula continuaria.
É a batalha de ideias, e não uma lei aprovada pelo Congresso, que vai evitar a doutrinação na escola. Nesse sentido o Escola sem Partido já realizou o grande feito de ter levado o problema à agenda pública.
Agora é a vez de a esquerda dar uma resposta consistente ao projeto de lei. Até aqui, boa parte dos professores e diretores de escolas que se opõem ao projeto têm se esquivado do debate, dando argumentos baseados em espantalhos.
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“A lei vai proibir a educação crítica e a política na sala de aula”, dizem. Não, a intenção, pelo menos a intenção declarada pelo Escola sem Partido, é proibir que a escola se transforme em comitê de um partido único, e evitar que os alunos sejam avaliados por suas posições políticas. Debates entre candidatos, visitas de políticos e ativistas, isso tudo vai continuar permitido se o projeto for aprovado.
“Os integrantes do Escola sem Partido são reacionários e fãs de Olavo de Carvalho.” De fato, não é exatamente uma qualidade admirar Olavo de Carvalho, mas esse argumento é um puro “ad hominem”, que não toca no mérito do projeto.
“Acaba com a autonomia das escolas particulares, que só poderão recorrer pela via judicial”. Não. O projeto de lei mais recente prevê que escolas particulares “poderão veicular e promover os conteúdos de cunho religioso, moral e ideológico autorizados contratualmente pelos pais ou responsáveis pelos estudantes”. Se alguém quiser criar a Escola Bolivariana da Vila Madalena, basta detalhar o conteúdo no contrato com pais e professores.
Há argumentos melhores contra o projeto. O artigo mais complicado é justamente aquele que repete um trecho da Convenção Americana de Direitos Humanos, segundo o qual o professor “respeitará o direito dos pais dos alunos a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções”. Parece fácil demais interpretar esse artigo para que impeça aulas de educação sexual ou discussões sobre religião em sala de aula.
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Seria uma atitude madura se os professores de esquerda admitissem o viés ideológico na escola e apresentassem suas respostas ao Escola sem Partido.
Professores e diretores de escolas privadas poderiam criar um compromisso com a diversidade ideológica, um código de conduta que considere o apreço pela divergência de ideias como o melhor caminho para “formar cidadãos”. Pais e estudantes esperam há tempos uma resposta, mas os colégios têm preferido fingir que o problema não existe.
Fonte: “Folha de S. Paulo”, 21/11/2018
