Benefícios entram na pauta da eleição do Ministério Público

Dentro de oito dias, procuradores e promotores do Ministério Público estadual, por onde passam todas as grandes investigações do estado, de casos policiais a de corrupção, vão às urnas para eleger quem será o próximo procurador-geral de Justiça que substituirá o atual ocupante do cargo, Marfan Vieira. Os candidatos são três procuradores que têm no currículo mais de duas décadas de atuação. Em campanha, o trio se mostra preocupado com a crise que assola o estado, mas afirma que não vai defender que a categoria abra mão de benefícios a que tem direito, como auxílio-moradia (R$ 4.377,73 por mês) e auxílio-educação (R$ 812,00 por mês).

Os três afirmam que os servidores da instituição não recebem aumento há tempos e convivem com uma defasagem salarial — os adicionais., alegam, são uma forma de cobri-la. Mas esse não é o único ponto a unir os postulantes à cadeira de procurador-geral. Embora abordem o tema com cautela, não escondem um desconforto com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o estado a fazer os repasses mensais usados para pagar os salários do órgão com base na arrecadação real dos cofres públicos e não na estimativa feita na Lei Orçamentária. Os procuradores dizem que vão respeitar a decisão da corte, mas que há uma preocupação de que os valores reduzidos não sejam suficientes para manter o funcionamento do Ministério Público.

Assim como nas eleições passadas, a lista com os nomes dos três candidatos vai para a mesa do governador Luiz Fernando Pezão, a quem caberá a escolha. Os três apoiam a ideia de que o candidato mais votado entre os pares seja o escolhido. Uma lógica que, nos últimos anos, só não foi seguida em 2002. Na época, a então governadora Rosinha Garotinho, que assumiu em 2003, escolheu o procurador Antonio Vicente da Costa, o menos votado.

No pleito deste ano, o procurador Eduardo Gussem concorre pela segunda vez. Em 2008, ele tentou se eleger, mas perdeu por quatro votos para Claudio Lopes. Ao longo de 23 anos de carreira no MP, Gussem destaca suas ações na promotoria durante as chacinas dos anos 1990 na Baixada:

— Sou candidato apoiado pelo atual procurador-geral, mas temos posições distintas na forma de atuar e agir — afirma, ao responder sobre ter sido escolhido como candidato da situação.

Quem também tentará pela segunda vez a eleição para o cargo é o procurador Antonio José Campos Moreira. Há dois pleitos, o candidato foi derrotado pelo atual procurador-geral por 32 votos. Professor de direito penal há 29 anos, Moreira ficou marcado por coordenar a primeira investigação contra o contraventor Castor de Andrade.

— Desejo modernizar o MP, que anda muito passivo — diz Antônio José.

Já o procurador Claudio Henrique da Cruz Vieira é o novato nesta eleição. Escolhido duas vezes com o maior número de votos para o Conselho Superior do Ministério Público, Claudio aposta em sua experiência, com atuação na capital e no interior:

— Busco maior aproximação do Ministério Público com a população.

Fonte: O Globo.