Dirceu Pio:”Falar em anistia fiscal ou em estímulos fiscais aos pequenos empreendedores é quase como cometer um crime hediondo”

Na Semana Global do Empreendedorismo, e logo após a presidente Dilma Rousseff sancionar  a lei que amplia as faixas de receita das empresas do Supersimples, a tributação diferenciada para as empresas de menor porte, o Instituto Millenium aborda o tema do microemprendedorismo no Brasil.

O jornalista Dirceu Pio falou ao Imil sobre a questão. Especializado em comunicação empresarial, comunicação profissional, sustentabilidade e em marketing da pequena empresa, Pio foi diretor da Agência Estado. Para o jornalista, a sanção de Dilma é um pequeno avanço e o governo precisa tratar melhor o setor que gera 53 milhões de empregos no país: “No Brasil, nos escalões governamentais, não existe sequer um entendimento mais claro da importância do pequeno empreendedor, que é tratado quase sem nenhuma distinção em relação aos grandes, quando até uma criança de dez anos de idade sabe dizer que os diferentes devem ser tratados por suas diferenças.”

Por tratar melhor o pequeno empreendedor entenda-se “oferecer a esse segmento ampla liberdade fiscal, menos burocracia, menos controle, irrigando-o com créditos de altíssima adequação”,  diz Pio.

Leia a entrevista

Por Maria Fernanda Macedo

Instituto Millenium: Do que o país precisa para se tornar competitivo e estimular a criação de novos, principalmente pequenos e médios, empreendimentos?

Dirceu Pio – Uma das marcas do modelo federativo brasileiro é a da voracidade tributária nas três instâncias de poder, que querem arrecadar, arrecadar e arrecadar, sem nenhuma contemplação. Falar em anistia fiscal – simplesmente falar – ou em estímulos fiscais aos pequenos empreendedores é quase como cometer um crime hediondo. A carga tributária, apesar do Simples e do Supersimples, mantém todo o segmento da micro e pequena empresa em regime de asfixia permanente. Creio que só conseguiremos combater a informalidade e imprimir ritmo e velocidade ao desempenho dos pequenos quando formos capazes de oferecer a esse segmento ampla liberdade fiscal, menos burocracia, menos controle, irrigando-o com créditos de altíssima adequação.

Instituto Millenium: Em relação aos outros países do BRICs, como o país se posiciona no estímulo e formalização às pequenas empresas?

Pio – Existem pesquisas que demonstram que o seguimento da micro e da pequena empresa oferece hoje 53 milhões de empregos no Brasil e tem uma participação no PIB de apenas 20%, ou seja, uma das mais baixas do mundo. Os países mais desenvolvidos do mundo, como Alemanha, Itália, têm políticas maravilhosas de incentivo aos pequenos empreendedores. No Brasil, nos escalões governamentais, não existe sequer um entendimento mais claro da importância do pequeno empreendedor, que é tratado quase sem nenhuma distinção em relação aos grandes, quando até uma criança de dez anos de idade sabe dizer que os diferentes devem ser tratados por suas diferenças.

Imil: O que esperar das novas políticas do governo Dilma para as pequenas empresas?

Pio – O atraso na criação do Ministério da Pequena Empresa, uma das promessas da candidata Dilma Roussef,  é preocupante de um lado e decepcionante de outro. Primeiro surgem notícias de que o ministro seria a Luiza, do Magazine Luiza, o que seria muito bom porque ela é uma grande empreendedora. Agora já surgem comentários de que o novo ministro vai ser o Afif Domingos, pois o governo federal quer tirá-lo da disputa à prefeitura de São Paulo.Nada contra o Afif, mas o lamentável é que o novo ministério já nasça carimbado pela manipulação política.  Já sabemos que vem aí não um ministério, mas uma secretaria, com orçamento ridículo e que sequer vai incorporar o Sebrae. Teremos, pelo visto, um pouco mais do mesmo. Depois, nos estertores do mandato, como aconteceu com Lula, vem o arrependimento: “deveria ter feito isto, deveria ter feito aquilo”. Oras, aproveitem que estão com a caneta na mão e façam já, agora, mudem essa realidade para o bem do país.

Imil: Apesar de repetirmos que o Brasil é criativo e empreendedor, há uma nova geração interessada apenas na carreira pública. Por que?

Pio – Empreender no Brasil é como participar de uma corrida olímpica com a sensação de que vai ficar na rabeira, na última colocação. Os cenários – tanto o interno, como o externo – são terríveis. Crédito? Há crédito, mas ninguém oferece carência de quatro ou cinco anos, que é o que o pequeno precisa. Na fila do Refiz (programa de recuperação fiscal do governo federal) há cerca de 300 mil pequenos empresários, com débito de 10, 20, 30 anos atrás, mas ninguém pensa em anistiar esses empreendedores. É natural que as pessoas, cada vez mais, tenham medo de empreender e optem pela segurança da carreira pública.

Imil: Uma formação voltada para o mercado, uma cultura de mercado, desde a escola poderia ajudar a modificar esse cenário?

Pio – Teríamos de pensar, sem dúvida alguma, num modelo de ensino que instruísse e instrumentasse o empreendedorismo no Brasil, mas temos também de encarar essa realidade terrível que é o despreparo desses milhões de empresários que estão empreendendo. A falta de visão de Marketing é a principal causa da alta mortandade de pequenas empresas no Brasil e é preciso capacitar toda essa gente. As fontes creditícias, do BNDES ao Banco do Brasil, deveriam ter programas de incubadoras ambiciosos. O crédito pode ir junto com a capacitação vigorosa, um dos fatores que reduziriam muito o risco, conseguindo baixar as taxas, o custo desse dinheiro. Vejam um modelo interessante: o Banco concede, por exemplo, um crédito de R$ 500 mil com carência de quatro anos. Durante a carência, a empresa tomadora do crédito é incubada e capacitada para gerir o empreendimento.