Uma análise detalhada da bastante comentada, mas pouco compreendida, Lei Maria da Penha. Isso é o que os leitores econtrarão nas 268 páginas do livro “Evolução dos direitos da mulher no Brasil” (EdiFieo), de Anna Candida da C. Ferraz, Márcia Cristina de S. Alvim e Margareth A. Leister. A interpretação de artigos é permeada por referências judiciais, questionamentos de política pública, aspectos históricos e de processo legislativo.
A experiência recente da Argentina sob o governo de Javier Milei tem despertado atenção internacional e intensificado o debate no Brasil. Após...
Na 51ª edição do Millenium Papers, Marcelo Justus, Luciano Benetti Timm e Wagner Lenhart analisam um tema que ganhou espaço no debate público...
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