Com Marco Túlio Kalil Ferreyro
No curso da história econômica do país, o crescimento da carga tributária foi assustador, principalmente considerando-se o fato de o Brasil ser um país ainda em estágio de desenvolvimento. Em 1947, com o registro sistemático das contas nacionais do país, a carga era de 13,8% do PIB. Em 1965, com a chamada Reforma de Campos e Bulhões, que introduziu a tributação via valor adicionado (ICMS), passa para 19% do PIB e em 1970, com a consolidação dessa mesma reforma, pula para 25% do PIB, mantendo-se nesse patamar até 1993. Já em 1994, a partir do advento do Plano Real – estabilização monetária e necessidade de ajuste fiscal -, passa para 29,7% do PIB e, desde então, vem aumentando gradativamente ano a ano, atingindo a 35% em 2009, segundo dados divulgados pelo governo federal. Todavia, o que é absolutamente nefasto é o fato de o crescimento da carga tributária ter se dado na contramão da capacidade do país em produzir riquezas. De 1995 até 2008 a carga tributária aumentou em 42,64%. No mesmo período, o PIB per capita cresceu em termos reais apenas 26,05%.
Cremos que para mudar esta realidade não há outro caminho senão através da racionalização/redução do gasto público e diminuição do tamanho do Estado na economia. Juros elevados e elevada carga de impostos desestimulam novos investimentos, retraem a economia, impedindo a geração de emprego e renda. Se ao menos os governos retornassem parte do esforço fiscal, que impõem a sociedade contribuinte, em investimentos na educação, saúde e segurança poderíamos oferecer uma boa perspectiva às futuras gerações.
Sabidamente, os governos tendem a cobrir o rombo de suas contas com o simples aumento de tributos. Ora, porque pensaria a administração pública em nível federal, por exemplo, em atacar os verdadeiros problemas estruturais que impedem um ajuste fiscal permanente, já que tal atitude implicaria em mudanças, principalmente no que se refere ao funcionalismo, à baixíssima eficiência dos serviços prestados, na quebra de corporativismos públicos evidentes e malévolos? Vale lembrar um célebre ensinamento de Maquiavel, em O Príncipe, sobre as dificuldades e perigos da instituição de uma nova ordem de coisas e que ainda vigora com plena força. Isso porque os beneficiários da ordem antiga lutarão bravamente para mantê-la e os que se beneficiarão da nova ordem irão defendê-la tibiamente porque não tem certeza dos seus benefícios. Tal situação explica, em parte, as dificuldades quase intransponíveis de se implementar uma profunda, completa e indelevelmente necessária, reforma fiscal.
Diante deste doloroso escárnio tributário, que tem sido preconizado pelos governos nas suas diferentes esferas, talvez seja realmente a hora de a sociedade contribuinte promover uma verdadeira “insurreição anti-tributária”. Os consumidores não estão mais propensos a aceitarem candidamente a esta retórica governamental de fazer ajuste pelo lado da receita e somente prometer, mas nunca cumprir, o ajuste pelo lado da despesa pública, situação nefasta que apenas pereniza a inércia do Estado naquilo que ele deveria efetivamente atacar: seu gigantismo, seu corporativismo e sua ineficiência que demarcam uma máquina governamental pesadíssima, autofágica, ineficiente e perdulária. Chega de tanto imposto! Cada vez mais, os governos abocanham o bolso do cidadão, das famílias contribuintes e o caixa das empresas. Decididamente, o governo não cabe dentro do PIB. Enquanto que nos últimos cinco anos o PIB do país cresceu 28%, somente as despesas com pessoal e encargos sociais aumentaram 39%. O mais perverso, no entanto, é que além de gastar muito, o governo gasta muito mal, não há qualidade no gasto público. Bastar ver os péssimos serviços prestados pelo Estado em contrapartida aos impostos nas áreas da saúde, segurança, educação e justiça. Se considerarmos o que gastamos com planos de saúde, educação em escolas privadas e segurança privada, a carga de impostos que recai sobre a sociedade contribuinte salta para algo próximo a 70%! Um verdadeiro assalto.
Prezados Senhores:
Com o devido respeito, quero externar aqui, minha singe opinião, sobre o assunto em pauta, que é impostos; serei breve, acho simplesmente uma aberração o que se cobra de impostos nesse país brasileiro, isso é uma ofensa ao povo, que luta para sobreviver.
Vemos e ouvimos nos meios de comunicação, muita propaganda sobre benefícios destinados ao povo,mas que na realidade em relação ao que se cobra de tributos nesse país, é irrisório, pois se formos bem sinceros e procurarmos nos recantos desse país, encontraremos situações caóticas, onde o povo não tem nada, simplesmente nada,falta escola, hospital, seguranda pública, bem como já disse falta praticamente tudo. E onde está indo os recursos arrecadados pelo poder público? Ouvimos falar em bolsa família, bolsa escola, vale gaz, e outras raspadinhas de todos os recursos arrecadados. Onde estão as obras de infra-estruturas? tais como hospitais, hidroelétricas, aeroportos, ferrovias, rodovias, escolas profissionalisantes. O que foi feito nesses oitos anos do atual presidente, relativamente a infra-estrutura? “nada”.
Creio que enquanto não houver uma reforma tributária e política nesse nosso País, o povo continuará a usufruir das migalhas.
Apenas como sugestão: Sou da opinião que os deputados, senadores, vereadores, deveriam ter o direito de se reelegerem apenas uma vez; o número de legisladores deveria ser reduzido pelo menos à metade dos atuais; a remuneração dos mesmos deveria ser fixa, sem privilégios, os mesmos não poderiam ter essa famigerada “imunidade parlamentar”, isso é um absurdo, o politíco faz e apronta e no fim não lhe acontece nada.
Não podemos negar que houve uma pequenina melhora para os brasileiros, mas é tão ínfima em relação a tanto dinheiro arrecadado, que dá vergonha.
Bem, vou para por aqui hoje, espero que alguns de nossos representantes políticos possam ler essa esplanação e dentre todos, se tiver algum(s) bem intecionados, comecem a fazer algo para que esse povo possa ter a sua situação melhorada.