*Por Adriano Pires e Pedro Rodrigues
Nos últimos anos, o Brasil viveu 1 enorme crescimento das fontes de energia renováveis, principalmente das gerações eólicas e solar. Num mundo cada vez mais preocupado com o meio ambiente, com as emissões de gases do efeito estufa e com uma melhor qualidade do ar, essas soluções vêm se tornando cada vez mais populares.
O que talvez pouca gente saiba é que o Brasil, se comparado com outros países, já tem uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo: 65% da geração de energia é hidroelétrica. Parte relevante é geração eólica, solar, biomassa e, de quebra, temos importantes projetos de geração elétrica a gás natural, que no mundo inteiro é chamado como combustível fóssil de transição para os renováveis já que seu uso emite muito menos CO2 e zero de partículas no meio ambiente, tornando esse energético muito mais limpo que o carvão e o petróleo.
Nesse contexto mundial de matriz energética limpa, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), em 2012, editou a resolução 482 visando a incentivar a chamada “Geração Distribuída de Energia”. Ou seja, cada indivíduo passou a ter permissão de gerar sua própria energia por meio de fontes renováveis ou da cogeração qualificada, e inclusive, fornecer o excedente para a rede de distribuição próxima.
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Acontece, diferentemente do que muitos pensam, o fato de gerarmos nossa própria energia por meio da geração distribuída não nos torna independentes da rede elétrica. Os consumidores precisam do fio da distribuidora, já que a energia gerada por eles individualmente é jogada na rede elétrica quando há sol. Contudo, necessitam das mesmas redes e das demais fontes geradoras do sistema interligado nacional para consumir energia elétrica a qualquer momento como à noite e em dias nublados e chuvosos.
Nesse sentido, o que pode parecer uma grande solução, acaba virando uma grande injustiça para a maioria dos consumidores brasileiros. Principalmente para os de baixa renda.
A resolução 482, visando incentivar a geração distribuída, criou 1 subsídio “Robin Wood” desonerando o optante pela geração distribuída em 60% do valor da energia. Isso acontece já que dos 100% do valor pago pela energia numa conta de luz, apenas 40% correspondem ao preço da energia. Já os outros 60% do valor correspondem a perdas, custos de transmissão e de distribuição e os encargos tarifários.
Para ilustrar 1 pouco melhor essa conta, vamos voltar a 2012 e na resolução 482. Quando esse incentivo para geração distribuída foi criado, a regra criava crédito de 1 para 1 megawatt gerado no gerador distribuído creditado e debitado na rede de distribuição.
Acontece, como a gente viu antes, que o preço desse megawatt creditado na rede pela geração distribuída durante 1 dia de sol não é o mesmo quando ele é debitado na rede elétrica à noite, por exemplo, para ligar o ar-condicionado ou a televisão. Dado que 60% do valor desse megawatt não é energia! Quem paga essa conta?
Na teoria econômica existem os jogos de soma zero, mas o que seria isso? Jogos de soma zero são quando o não pagamento de determinado serviço por 1 consumidor gera, necessariamente, o pagamento para outro dessa conta. No caso da geração distribuída é exatamente isso o que acontece com esses 60% deixados para trás.
Os consumidores de energia elétrica mais pobres, por exemplo, que não têm acesso à instalação de 1 sistema de geração distribuída, terão que seguir arcando com o custo do uso da rede de distribuição dos consumidores que o possuem.
Segundo a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), a geração distribuída no Brasil cresceu mais de duas vezes de 2017 para 2018. Se formos comparar com 2015, esse crescimento foi ainda maior, cerca de 20 vezes. A maior parte da geração distribuída ocorre por causa da energia solar (64%), seguida pela energia hidráulica (19%).
De acordo com a Aneel, o subsídio para os cerca de 120 mil consumidores que possuem 1 sistema de geração distribuída é de cerca de R$ 600 milhões. No entanto, com o crescimento esperado esse subsídio chegará a R$ 2,5 bilhões nos próximos 2 anos. Esse valor é o mesmo que o desconto dado aos mais de 9 milhões de consumidores da Tarifa Social.
A estimativa do Ministério da Economia é que os subsídios atuais para geração distribuída pagos pelos demais consumidores totalizem R$ 34 bilhões até 2035. Valor suficiente para construir nada mais nada menos que 9.000 creches e comprar 180 mil ambulâncias. Na realidade, esse valor está sendo usado para financiar a compra de placas solares por alguns poucos consumidores que podem pagar por isso.
Portanto, fica a pergunta, a quem interessa a geração distribuída nesse modelo atual (como indagaram neste artigo de representantes da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica)? Certamente não interessa à maioria dos consumidores de energia elétrica do Brasil, que não podem pagar pelas placas solares, mas estão pagando a conta de luz mais cara para o benefício de alguns poucos.
+ Entrevista exclusiva com Adriano Pires
Não interessa ao sistema elétrica brasileiro já que o valor pago pelas distribuidoras pela energia solar nos leilões organizados pelo governo é 5 vezes menor que a creditada na rede nas gerações distribuídas.
O modelo só interessa aos fabricantes de equipamentos fotovoltaicos, que, na maioria das vezes, são importados da China e, consequentemente, não criam empregos no Brasil. O fato real é que esses agentes usam de 1 lobby mascarado de conceitos como a melhoria de meio ambiente e a modernidade. Querem legislar e regular no lugar do governo federal e da Aneel. Tentam capturar a sociedade e o consumidor de energia elétrica com 1 slogan populista de que não se pode taxar o sol.
Mais uma vez, gerações de consumidores de baixa renda e de menor poder político vão pagar uma conta que não é e nunca será deles.
Fonte: “Poder 360”, 03/12/2019
