BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou na noite desta quarta-feira, 16, que a conta de luz vai reduzir com a privatização da Eletrobrás. A autorização para o processo está em análise no Congresso por meio de uma Medida Provisória. O texto já foi aprovado na Câmara e aguarda análise pelo Senado. A votação foi adiada para amanhã, 17, após o relator do texto na Casa, Marcos Rogério (DEM-RO) apresentar seu parecer.
“Dentro do que temos acompanhado, não vai ter conta para viúva ou Tesouro. Muito pelo contrário, acredito que o consumidor brasileiro vai ser beneficiado. Aquilo que está no relatório do senador Marcos Rogério, e o que foi aprovado na Câmara dos Deputados, já fizemos avaliação por parte do governo e não há custo extraordinário para o consumidor”, disse em entrevista à CNN.
É o contrário do que dizem associações de diversos setores que divulgaram nota conjunta logo após a apresentação do parecer de Rogério no Senado. Para 45 associações, os jabutis (como são chamados trechos estranhos à matéria original) adicionais incluídos pelo senador vão penalizar ainda mais os consumidores.
“O relatório piora o que já era ruim e prevê novos custos aos consumidores brasileiros. Nosso entendimento segue pela rejeição dos velhos e dos novos jabutis”, diz nota conjunta do movimento batizado de “União pela Energia“, que reúne representantes da indústria, investidores no setor elétrico e produtores de petróleo e gás.
“Entendemos que ele [o relatório] agrava as adições feitas na Câmara, que ficaram conhecidas como jabutis. As definições invadem o espaço do planejamento setorial e ampliam o risco de investimentos no setor por sinalizar grande instabilidade para investimentos de capital intensivos e de longo prazo, assim como a governança da operação do setor elétrico”, diz a nota.
Para o ministro, porém, o processo em que a União deve diluir sua participação na estatal com foco em geração e transmissão de energia de 60% para algo em torno de 45% por meio da oferta de novas ações no mercado é de suma importância para o País e para enfrentamento dos efeitos da crise hidrológica que o País vive.
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Questionado sobre os dispositivos que obrigam o governo a contratar térmicas a gás, mesmo em locais onde não há insumo e gasodutos, Albuquerque afirmou que os empreendimentos não vão onerar quem participar do processo de capitalização da empresa. Ele disse ainda que as usinas já estavam previstas no planejamento do setor para os próximos anos.
“Esses recursos vão ser despendidos dentro dos leilões de energia que nós temos. As termoelétricas já estavam previstas no Plano Decenal de energia, e foi aprovado recentemente pelo Congresso leilões de reserva de capacidade e é aí que as termoelétricas a gás vão entrar, com valores do último leilão que foi realizado em 2019, com preços corrigidos, muito mais baixos que estamos hoje pagando pela geração termelétrica”, afirmou.
Fonte: “Estadão”, 16/06/2021
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
